TSE suspende campanha de Renan Santos e o proíbe de debates

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). A decisão também impede o candidato de participar de debates na televisão, no rádio e em podcasts.

Toffoli ainda determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, destinados à candidatura.

As restrições permanecerão em vigor até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso.

Segundo Toffoli, o partido Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral perfis utilizados para fazer propaganda eleitoral de Renan Santos nas redes sociais.

De acordo com a decisão, 16 perfis ligados ao candidato foram comunicados ao TSE somente 12 dias depois do período destinado ao registro da candidatura.

Seguidores

Ao analisar o caso, Toffoli destacou que um dos perfis possui 2,4 milhões de seguidores e estaria sendo utilizado para divulgação de propaganda eleitoral.

O ministro também apontou que a conta recebe e promove recomendações envolvendo outros candidatos.

“Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomendação”, afirmou Toffoli na decisão.

Pela Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo perfis em redes sociais e blogs.

Na avaliação do ministro, os perfis que não foram comunicados dentro do prazo estão em situação irregular.

Debates e fundo eleitoral

Além de suspender a propaganda eleitoral de Renan Santos na internet, a decisão impede a participação do candidato em debates realizados por emissoras de televisão e rádio e em podcasts.

Os repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados à candidatura também ficam suspensos.

As medidas são temporárias e permanecerão válidas até o julgamento definitivo do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Coletiva

Após a decisão, Renan Santos marcou uma entrevista coletiva para se pronunciar sobre as medidas determinadas pelo TSE.

A coletiva está prevista para as 17h desta segunda-feira, em São Paulo.