Empresários do setor de caçambas se reuniram nesta segunda-feira (24), em Umuarama, após o embargo das atividades pelo IAT (Foto Uelinton Ricardo)
Empresas que trabalham com locação de caçambas em Umuarama estão com os serviços embargados pelo Instituto Água e Terra (IAT). A medida levou empresários do setor a se reunirem nesta segunda-feira (24), na sede da Disk Entulhos e Terraplenagem Pinguim, em uma manifestação contra a decisão.
O grupo afirma que a paralisação atinge diretamente o serviço de coleta e destinação de resíduos da construção civil, além de afetar empresas, trabalhadores e obras que dependem das caçambas para o descarte de materiais.
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Segundo Uelinton Ricardo, proprietário da Pinguim, onde todos as empresas estão reunidas com seus caminhões em protesto, o impasse vinha sendo discutido havia cerca de 40 dias e se agravou com a decisão de embargo das atividades.
Uelinton explica que as empresas possuem áreas próprias destinadas ao transbordo dos materiais recolhidos pelas caçambas. Segundo ele, durante o período de negociação, o IAT passou a exigir a Licença Ambiental de Operação para esses locais.
O empresário afirma que algumas empresas já deram andamento à documentação necessária, mas aguardam a análise do órgão ambiental.
“Temos que ter a licença prévia, a licença de instalação e, por fim, a licença de operação. É justamente essa última que depende da decisão do IAT. Cada empresa possui sua própria área de transbordo e está buscando regularizar a situação”, afirma.
Segundo Uelinton, outro ponto que pesa sobre o setor é que a Prefeitura de Umuarama proibiu, há cerca de três anos, o uso da área do Aterro Sanitário para esse tipo de transbordo.
Com isso, as empresas passaram a utilizar áreas próprias para receber temporariamente os resíduos coletados nas obras e posteriormente encaminhá-los para a destinação adequada.
O empresário estima que aproximadamente 40 caçambas de sua empresa estejam paradas em diferentes pontos de Umuarama desde o embargo.
Para o setor, a paralisação representa um problema que ultrapassa os próprios empresários, já que as caçambas são utilizadas diariamente em obras, reformas e demolições.
A construção civil está entre os segmentos diretamente dependentes desse serviço. Sem a retirada dos resíduos, o andamento de obras pode ser afetado, segundo os empresários.
Nas caçambas são transportados principalmente resíduos sólidos provenientes de construções, reformas e demolições, como restos de concreto, tijolos, blocos, pedras, argamassa, telhas, cerâmicas, terra, areia, madeiras de obra e materiais metálicos.
Procurado pelo OBemdito, o chefe do escritório regional do IAT em Umuarama, Luis Carlos Borges Cardoso, responsável pelo acompanhamento do caso, apresentou outra versão sobre o impasse.
Segundo Cardoso, o que falta às empresas é a Licença Ambiental das áreas utilizadas para o transbordo dos resíduos.
Ele afirma que Umuarama possui cinco empresas que prestam esse tipo de serviço e que, até o momento, apenas duas apresentaram a documentação exigida.
“Esses dois processos estão sendo verificados com prioridade para podermos exigir os ajustes necessários e liberá-los rapidamente”, afirmou Cardoso.
De acordo com o chefe regional do IAT, as empresas tiveram um período de aproximadamente três anos para realizar as adequações necessárias nas áreas de transbordo. Segundo ele, isso não teria ocorrido de forma suficiente para a regularização dos locais.
Cardoso afirma ainda que, recentemente, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Ministério Público Estadual teriam apontado diversas irregularidades nas áreas utilizadas para o transbordo. Essas situações, segundo o IAT, contribuíram para a decisão de embargo das atividades.
A licença ambiental é o documento emitido pelo órgão público competente que autoriza a localização, instalação, ampliação ou operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais ou possam causar poluição ou degradação ambiental.
No caso das empresas de caçambas, a discussão envolve justamente as áreas utilizadas para receber e realizar o transbordo dos resíduos antes da destinação.
Enquanto empresários e órgão ambiental divergem sobre o processo de regularização, as caçambas permanecem paradas e o serviço segue suspenso para as empresas atingidas pelo embargo.
De um lado, os empresários cobram celeridade na análise das licenças e afirmam que estão dispostos a cumprir as exigências necessárias para voltar a trabalhar.
Do outro, o IAT sustenta que a documentação ambiental exigida precisa ser apresentada e que os locais devem atender às condições necessárias para a liberação.
O órgão afirma que os processos que já foram protocolados estão sendo tratados com prioridade. A expectativa, segundo Cardoso, é que os ajustes necessários sejam identificados e realizados para que as atividades possam ser liberadas.
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