Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para atendimento odontológico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar. O ex-presidente irá a uma consulta odontológica.

Segundo a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal e a defesa de Bolsonaro deverão combinar os detalhes do deslocamento. O procedimento deverá ocorrer sob medidas de segurança.

Moraes determinou sigilo sobre a data e o local do atendimento. Caso essas informações sejam divulgadas, o deslocamento deverá ser cancelado pelas autoridades.

Na semana passada, os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização para que ele fosse atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro. Ela é nora do ex-presidente e mulher do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A decisão de Moraes menciona uma sugestão apresentada pela Polícia Militar do Distrito Federal. A corporação indicou que o atendimento poderia ocorrer no centro médico da própria instituição.

O ministro, porém, não informou se Fernanda poderá realizar o procedimento. A decisão apenas estabelece as condições para que Bolsonaro deixe temporariamente o endereço onde cumpre a prisão domiciliar.

Proibido de receber visitas

Bolsonaro também está proibido de receber visitas atualmente. A restrição ocorreu depois que Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar e está proibido de realizar publicações nas redes sociais. A determinação também impede que ele faça postagens por meio de terceiros.

A medida integra as restrições impostas durante o cumprimento da pena. As visitas de Bolsonaro precisam de autorização prévia de Alexandre de Moraes, relator da execução penal.

Se recupera de pneumonia

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apura a chamada trama golpista. Posteriormente, após passar por uma cirurgia, ele recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar.

Atualmente, o ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana. O atendimento odontológico autorizado pelo STF ocorrerá dentro das condições estabelecidas pela decisão de Moraes.

A saída terá acompanhamento e deverá seguir o planejamento definido entre a defesa e a Polícia Militar do Distrito Federal. Além disso, o sigilo busca reduzir riscos durante o deslocamento.

Com informações: Agência Brasil