Projeto propõe coleiras refletivas para cães de rua como medida de segurança no Paraná

Um projeto de lei pretende reforçar a proteção aos animais em situação de rua por meio do uso de coleiras refletivas no Paraná. O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), é o autor da proposição.

O parlamentar protocolou o projeto na última aegunda-feira (15). Caso seja aprovada, a proposta instituirá a medida em todo o Estado como forma de identificação, aumento da visibilidade e redução de acidentes envolvendo cães de rua e animais abandonados.

Conforme a proposta, a confecção das coleiras refletivas será em material resistente para uso externo. Além disso, elas terão cor ou padrão refletivo que facilite a visualização durante a noite, contribuindo para reduzir o risco de atropelamentos e outros incidentes.

O deputado explica que a colocação das coleiras deverá ser realizada por entidades e iniciativas voltadas à proteção animal. Incluindo organizações do terceiro setor, clínicas veterinárias parceiras, instituições de ensino superior com atuação na área de medicina veterinária e programas desenvolvidos em parceria com o Poder Público Estadual.

Um dos diferenciais do projeto é a previsão de que sua implementação ocorra sem gerar despesas para os cofres públicos estaduais. A iniciativa poderá ser viabilizada por meio de parcerias público-privadas, doações de empresas do setor pet, convênios com universidades e entidades de proteção animal, além de ações voluntárias de responsabilidade social.

Coleiras refletivas de baixo custo

De acordo com Rangel, a iniciativa representa uma política pública de baixo custo e alto alcance social. Dessa forma, fortalece a integração entre governo, universidades, entidades de proteção animal e iniciativa privada na construção de soluções voltadas à causa animal.

“Uma coleira refletiva pode parecer um detalhe, mas pode salvar vidas. Nossa proposta busca proteger os animais de rua e reduzir acidentes. Além disso, incentiva uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade em favor da causa animal”, afirma Rangel.

O texto do PL também autoriza o Poder Executivo Estadual a regulamentar a futura lei, definindo os padrões visuais das coleiras e os procedimentos necessários para sua aplicação.

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(OBemdito com informações da assessoria da Alep)