CMDCA lança edital com R$ 500 mil para projetos sociais em Umuarama

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Umuarama publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que prevê a destinação de até R$ 500 mil para apoiar projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no município.

Os recursos serão repassados por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e têm como objetivo fortalecer a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o edital, cada entidade poderá apresentar proposta no valor de até R$ 18 mil. A medida busca ampliar o acesso aos recursos e aumentar o número de organizações beneficiadas.

Os valores do fundo são provenientes, principalmente, das destinações do Imposto de Renda realizadas por pessoas físicas e jurídicas. Os projetos selecionados deverão contemplar ações voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenção de situações de risco, atividades socioeducativas, acolhimento e proteção.

Fortalecimento da política pública

A presidente do CMDCA, Elaine Cristina Florian, destacou a importância da iniciativa para o município.

“É um instrumento de fortalecimento da política pública voltado à infância e adolescência, garantindo transparência, participação social e investimento direto em projetos que impactam positivamente a vida de crianças e adolescentes do município”, afirmou.

O edital já foi publicado oficialmente e estabelece as etapas para inscrição, análise e seleção das propostas.

Confira o cronograma

• 22 de junho de 2026: Publicação do edital e início do período de envio das propostas;
• 22 de junho a 22 de julho de 2026: Período para apresentação das propostas pelas OSCs;
• 23 de julho de 2026, às 8h: Abertura das propostas em sessão pública;
• 23 a 30 de julho de 2026: Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção;
• 31 de julho de 2026: Divulgação do resultado preliminar;
• 3 a 7 de agosto de 2026: Prazo para interposição de recursos;
• 10 a 14 de agosto de 2026: Apresentação de contrarrazões;
• 17 a 21 de agosto de 2026: Análise dos recursos e eventual reconsideração;
• 24 de agosto de 2026: Homologação e publicação do resultado definitivo.

(Com informações PMU)