Paraná lidera ranking nacional de regularização de registros de nascimentos, aponta IBGE

O Paraná alcançou a menor taxa de sub-registro de nascimentos do Brasil, de acordo com dados que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (20). O levantamento fez o cruzamento das Estatísticas do Registro Civil com os bancos de dados do Ministério da Saúde.

Com índice de apenas 0,12%, o Estado lidera o ranking nacional de regularização de registros de nascimento. Na sequência aparecem Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%). O desempenho paranaense ajudou o Brasil a atingir a menor taxa da série histórica iniciada em 2015: 0,95%. Naquele ano, o índice nacional era de 3,94%.

“O baixo índice de sub-registro é um indicador importante da eficiência da rede pública de saúde e da integração entre maternidades, cartórios e sistemas de informação. Quando conseguimos garantir que uma criança seja registrada logo após o nascimento, estamos assegurando não apenas o direito à identidade, mas também o acesso aos serviços de saúde, vacinação, acompanhamento pediátrico e políticas públicas desde os primeiros dias de vida”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

“Esses resultados mostram que o Paraná tem avançado de forma consistente na organização da assistência e no fortalecimento da proteção social da população”, afirmou.

Nascidos vivos

O Paraná contabilizou 131.189 nascidos vivos em 2024. O percentual de 0,12% representa uma estimativa de 155 crianças que não tiveram o registro realizado dentro do prazo legal, estabelecido até março do ano seguinte ao nascimento.

Os números também mostram que 332 municípios paranaenses não apresentaram qualquer estimativa de sub-registro em 2024. Entre as cidades que registraram os maiores percentuais estão Arapuã (23,68%), Cafeara (6,25%), Santa Mônica (5,26%), Bela Vista da Caroba (4,88%) e Flórida (4,35%).

O Paraná também apresentou redução contínua nos sub-registros de óbitos. Em 2024, o índice estadual caiu para 0,56%, o menor patamar da série recente. Em 2015, a taxa era de 1,80%. O percentual passou para 1,16% em 2016 e manteve trajetória de queda nos anos seguintes até chegar a 0,77% em 2023.

Queda dos sub-registros

A redução dos índices acompanha os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Principalmente, nas metas ligadas à garantia da identidade legal da população e ao fortalecimento dos sistemas estatísticos e de monitoramento social.

De acordo com o IBGE, a queda gradual dos sub-registros em todo o País está relacionada ao avanço na coleta de informações. Bem como, ao aperfeiçoamento das metodologias de Captura-Recaptura e modelagem estatística, que integram os dados dos cartórios aos sistemas de saúde, como Sinasc e SIM.

Entre as ações que contribuíram para esse resultado estão a implantação de unidades interligadas de registro civil em maternidades e hospitais. Além disso, a emissão gratuita da certidão de nascimento, mutirões de documentação e a ampliação da integração entre cartórios e sistemas públicos de saúde.

(OBemdito com informações da AEN)