ANP prorroga por 2 meses a flexibilização de estoques de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.

A medida havia sido adotada inicialmente em 19 de março, com validade até 30 de abril, como forma de garantir o abastecimento no país e conter a alta dos preços dos derivados de petróleo, impulsionada pelo cenário internacional e pela guerra no Irã.

Segundo a ANP, sem a exigência de estoques mínimos, produtores e distribuidores podem ofertar mais combustíveis ao mercado, o que tende a reduzir a pressão da demanda e diminuir o impulso de alta nos preços.

“A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, informou a agência, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Como funciona a regra de estoques

Pela Resolução 949/2023, produtores e distribuidores devem manter estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500). A classificação “A” se refere ao combustível que sai das refinarias, antes da mistura com etanol (no caso da gasolina) e biodiesel (no caso do diesel).

Apesar da divulgação pública ocorrer nesta quarta-feira (6), a ANP informou que produtores e distribuidoras já haviam sido comunicados por ofício no dia 17.