Projeto avança e placa Mercosul pode voltar a mostrar cidades e estados

Avançou o projeto que prevê a volta de cidades e a sigla do estado na placa Mercosul em veículos no Brasil. A proposta passou por aprovação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (16).

O projeto foi apresentado pelo senador Esperidião Amim e não prevê o fim do modelo Mercosul. A proposta altera o padrão atual para incluir o nome do município e a sigla do estado logo abaixo da faixa azul com a inscrição “Brasil”.

A medida já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Constituição e Justiça e do plenário do Senado Federal. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e depois sancionado pela Presidência da República.

Se a proposta for sancionada, o novo padrão terá prazo de 365 dias para implementação. Após esse período, a exigência passará a valer para todos os veículos zero quilômetro no primeiro emplacamento.

Motoristas que já utilizam a placa Mercosul ou o modelo antigo (placa cinza) não precisarão trocar a identificação imediatamente. A substituição continuará obrigatória apenas nos casos já previstos em lei, como mudança de município, transferência de propriedade, perda, roubo ou danos irreparáveis.

Mesmo sem a identificação visível atualmente, levantamento do CT Auto aponta que ainda é possível descobrir a cidade de origem de um veículo com placa Mercosul por meio de consultas específicas.