Câmara de Umuarama aprova reajuste de 5,36% aos servidores municipais

A Câmara Municipal de Umuarama aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16) o reajuste de 5,36% para servidores públicos municipais. O Projeto de Lei Ordinária 39/2026, de autoria do Executivo, recebeu dois turnos de votação na mesma sessão.

O texto prevê recomposição inflacionária de 5,34%, calculada com base na variação acumulada do IPCA entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026. O índice será aplicado aos servidores dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo administração direta, autarquias e fundações.

Além da reposição da inflação, o projeto estabelece ganho real de 0,02%, totalizando reajuste de 5,36%. O percentual contempla servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto benefícios vinculados ao salário mínimo, que seguem regras federais próprias.

Após a aprovação em primeiro turno, os vereadores aprovaram pedido de dispensa de interstício, que elimina o prazo regimental entre votações. Com isso, o projeto foi votado em segundo turno na mesma sessão e novamente aprovado por unanimidade.

A lei terá efeitos retroativos a 1º de março de 2026, com despesas custeadas por dotações orçamentárias próprias de cada poder e órgãos da administração municipal de Umuarama.

(Com informações CMU)