Governo zera impostos e subsidia diesel para conter alta provocada pelo petróleo

O governo federal anunciou medidas para reduzir o preço do diesel no Brasil e conter os efeitos da alta internacional do petróleo. As ações foram assinadas nesta quinta-feira, 12, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O decreto presidencial zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, uma medida provisória institui subsídio ao combustível para produtores e importadores.

Segundo o governo, as ações têm caráter temporário. A decisão foi tomada após o aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado pela guerra no Irã.

Em coletiva no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a prioridade é evitar impactos no custo de vida da população.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, declarou o presidente.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte de impostos pode reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias.

A subvenção aos produtores e importadores também pode gerar redução de R$ 0,32 por litro. Assim, a queda total estimada chega a R$ 0,64 por litro.

O subsídio será condicionado à comprovação de que a redução chegou ao consumidor final. O governo também decidiu elevar o imposto de exportação do petróleo para compensar os custos da medida.

Além disso, o governo pretende reforçar a fiscalização para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A definição de práticas abusivas caberá à Agência Nacional do Petróleo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a agência deverá estabelecer critérios objetivos para identificar irregularidades.

“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, afirmou Haddad.

O ministro acrescentou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando conforme o modelo atual.

Com informações: Agência Brasil