Justiça absolve professor de Corbélia acusado de abusos contra alunos

A Justiça absolveu um professor da rede pública Estadual do município de Corbélia/PR, acusado de abusos contra alunos. O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia contra o docente no mês de maio de 2024. O advogado de defesa do docente encaminhou a OBemdito uma nota com as informações a seguir.

O processo envolvendo o professor se estendeu por quase dois anos. No último dia 20 de fevereiro, a Vara Criminal da Comarca de Corbélia proferiu a sentença.

À época dos fatos, o professor foi afastado de suas funções logo após a Vara Criminal de Corbélia receber a denúncia do MPPR. A acusação imputava a suposta prática do crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal. O docente era suspeito de ter cometido o crime contra seis alunas adolescentes de um colégio da rede estadual.

A denúncia informava que os fatos teriam ocorrido no início daquele ano letivo (2024), dentro da unidade escolar. O suspeito atuava como auxiliar de aluno com necessidade especial no colégio.

Ao final de uma instrução processual, o Poder Judiciário proferiu a sentença. A decisão considerou que as acusações formuladas contra o professor não foram comprovadas. Por isso, a Justiça determinou a absolvição do professor de todas as seis imputações que lhe foram atribuídas. Dessa forma, a Vara Criminal de Corbélia encerrou o processo sem condenação.

Anteriormente à decisão judicial, o professor havia sido absolvido em um Processo Administrativo Disciplinar. A Secretaria de Estado da Educação do Paraná conduziu o procedimento, por meio de comissão processante, que a própria administração pública designou.

A comissão contou com integrantes de Curitiba para conduzir os trabalhos em razão da complexidade e gravidade das acusações. Após análise dos fatos, a comissão concluiu pela ausência de materialidade que justificasse qualquer sanção disciplinar.