Foto ilustrativa: Freepik
Um homem perdeu o testículo após um erro médico durante uma cirurgia de correção de hérnia em Minas Gerais, caso que resultou na condenação de um médico ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos.
A Justiça de Minas Gerais condenou o profissional de saúde a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos. A decisão foi proferida pela Comarca de Ipatinga e confirmada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo o relato do paciente no processo, ele passou por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal do lado esquerdo, mas o médico realizou a incisão no lado direito do corpo, o que exigiu um segundo procedimento no local correto.
Durante a nova cirurgia, o homem sofreu uma torção testicular, condição caracterizada pelo bloqueio do fluxo sanguíneo após o testículo girar e torcer o cordão espermático. Em razão da complicação, ele precisou ser submetido a uma terceira cirurgia para a amputação de um dos testículos, conforme informou o TJMG na quinta-feira (5).
Na primeira instância, o médico já havia sido condenado por erro médico. As duas partes recorreram da decisão. O paciente pediu o aumento da indenização, alegando ter ficado infértil após os procedimentos cirúrgicos, enquanto o médico sustentou que a falha teria sido coletiva, envolvendo toda a equipe.
O relator do caso destacou que a jurisprudência estabelece que o cirurgião principal responde diretamente pelos atos praticados durante o procedimento, inclusive pelo cumprimento dos protocolos básicos de segurança, como a conferência do local da cirurgia.
A 20ª Câmara Cível manteve a condenação inicial. O desembargador Fernando Caldeira Brant afirmou que o valor da indenização foi adequado, considerando que um laudo pericial apontou alterações prévias no paciente que já influenciavam sua função hormonal e reprodutiva. O entendimento foi acompanhado pelo juiz convocado Christian Gomes Lima e pelo desembargador Fernando Lins.
A Justiça também negou o pedido de reparação financeira por suposta perda de rendimentos, por falta de comprovação documental. O processo tramita em segredo de justiça, e os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
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