Prefeitura intensifica fiscalização e irá multar donos de terrenos sujos e com mato alto

A Prefeitura intensificou a fiscalização para notificar proprietários de terrenos sujos ou com mato alto, inclusive com a aplicação de multa para os casos em que a determinação de limpeza não for atendida dentro do prazo legal. Manter o terreno limpo é uma responsabilidade do proprietário, prevista em lei, porém o município tem identificado descaso neste quesito em várias regiões da cidade.

Com a grande quantidade de terrenos descuidados pelos proprietários, tem aumentado o surgimento de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, além de insetos e outros vetores de doenças – como o mosquito da dengue, caramujo africano e roedores.

O prefeito Fernando Scanavaca lembra que o município tem hoje mais de 25 mil terrenos vazios, que precisam de roçada constante. “Como muitos proprietários têm deixado a desejar no cuidado, a Prefeitura vai ter de tomar medidas mais enérgicas no sentido de notificar e até mesmo multar esses donos de terrenos, que não estão mantendo seus imóveis devidamente limpo”, alertou.

A administração municipal já agilizou o processo. Anteriormente, quando um fiscal identificava um terreno em situação irregular ou recebia uma denúncia, o prazo para resolução chegava a 120 dias. Com a legislação atualizada, que permitiu o envio das notificações por e-mail ou WhatsApp, esse prazo foi reduzido para 30 dias.

“Essa alteração agilizou significativamente nossos serviços. Nossos fiscais estão diariamente em campo, percorrendo os bairros e trabalhando ativamente para resolver as pendências”, explicou a secretária da Fazenda, Andreia de Paula Guimarães.

Limpeza urbana

A população deve entender a importância de colaborar com a manutenção da limpeza urbana. “Tivemos de intensificar a aplicação de multas e, em muitos casos, executar a limpeza para depois lançar a cobrança no cadastro do imóvel”, completou a secretária.

O prefeito acrescentou que, por mais eficiente que seja a coleta de lixo e limpeza de canteiros, “é impossível manter a cidade limpa se a população não colaborar”. Os próprios moradores podem denunciar o descarte de lixo nos canteiros – caso os infratores sejam identificados, eles também serão multados pelo município.

“Além dos canteiros e logradouros públicos, temos mais de 25 mil terrenos. Não há fiscal suficiente para tudo isso, nem equipe que dê conta da limpeza. Os proprietários desses imóveis precisam cumprir com suas responsabilidades e a população deve evitar jogar lixo nos terrenos e canteiros, para termos uma cidade mais limpa”, concluiu Scanavaca.

(Assessoria PMU)