Sidney Oliveira é denunciado em esquema de corrupção que desviou milhões em SP

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, nesta quinta-feira, sete pessoas por corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais do estado. Entre os acusados estão Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, além de auditores-fiscais e um diretor contábil ligado ao esquema.

Além disso, a denúncia alcança personagens que atuavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Segundo o MP, o grupo teria articulado vantagens indevidas em procedimentos tributários sensíveis. Assim, o caso amplia o foco sobre a relação entre empresas e fiscalização estadual.

Os denunciados foram investigados na Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Na ocasião, a polícia prendeu Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop. No entanto, ambos foram soltos dias depois.

Crimes ocorreram entre 2021 e 2025

De acordo com os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, os crimes ocorreram entre 2021 e 2025. Segundo eles, o dono da Ultrafarma tinha conhecimento dos atos ilícitos. Além disso, os promotores afirmam que houve “prejuízo expressivo aos cofres públicos”.

À época, auditores-fiscais teriam solicitado vantagens para favorecer a Ultrafarma. Em contrapartida, representantes da empresa ofereceriam pagamentos ilícitos. Assim, os agentes facilitariam e acelerariam a liberação de créditos de ICMS.

Além disso, o esquema teria inflado valores ressarcidos à empresa. Segundo o MP, o mecanismo pode ter gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimento indevido. Portanto, a investigação aponta impacto relevante nas contas públicas paulistas.

Após a operação, a Secretaria da Fazenda informou ter revogado alterações feitas em 2022. Essas mudanças tratavam de portaria sobre complemento e ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária. Além disso, o órgão reviu decreto que previa apropriação acelerada de créditos.

Até o momento, a Ultrafarma não se manifestou. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado pela Agência Brasil. Enquanto isso, a apuração segue sob análise do Judiciário paulista.

A secretaria afirmou que as irregularidades se referem a gestões anteriores. Segundo o órgão, desde 2023 a atual administração adotou medidas de controle e transparência. Além disso, uma ampla fiscalização revisou mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.

“A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos”, informou a pasta. Segundo a nota, houve afastamentos e demissões quando identificadas irregularidades. Assim, um grupo de trabalho revisa pedidos ligados às investigações para coibir práticas ilegais.

Leia também: Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, é preso em operação contra esquema de corrupção em SP