Crianças de 2 e 4 anos são encontradas sozinhas em casa; pais são detidos

Um casal foi detido na noite desta sexta-feira (16) pelo crime de abandono de incapaz em Cafezal do Sul (PR), após duas crianças serem encontradas sozinhas dentro de casa. A ocorrência foi registrada por volta das 22h30, na Avenida Paris, e contou com apoio da Polícia Militar ao Conselho Tutelar do município.

Segundo informações oficiais, conselheiras tutelares que já acompanhavam a família realizaram uma fiscalização na residência por volta das 22h. No local, encontraram um menino de dois anos e uma menina de quatro anos desacompanhados de qualquer responsável.

Diante da situação, a PM foi acionada e conduziu o homem de 35 anos e a mulher de 27anos ao Destacamento da Polícia Militar para a formalização do Boletim de Ocorrência. Conforme o Conselho Tutelar, a prática de deixar os filhos menores sem supervisão de adultos seria recorrente.

Os pais foram enquadrados no crime de abandono de incapaz e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Iporã. As crianças permaneceram sob os cuidados e responsabilidade do Conselho Tutelar.

Abandono de incapaz

O abandono de incapaz é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro, que consiste em deixar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade em situação de desamparo, sendo essa pessoa menor de 14 anos, maior de 60, enferma ou com deficiência física ou mental.

A conduta vai além da simples omissão; configura-se quando quem tinha o dever legal, contratual ou mesmo moral de assistência, abandona o incapaz, privando-o de recursos indispensáveis à sua subsistência ou expondo-o a riscos.

A pena pode variar de seis meses a três anos de detenção, sendo aumentada se do abandono resultar lesão corporal grave ou morte. O crime protege a dignidade e a integridade de quem, por sua condição, não pode prover a própria segurança e bem-estar, reforçando o dever social de amparo aos mais vulneráveis.