Defensoria Pública lança aplicativo para ampliar atendimento jurídico gratuito

A Defensoria Pública do Estado do Paraná lançou um aplicativo de celular para ampliar o acesso aos serviços jurídicos gratuitos. A iniciativa atende moradores dos 399 municípios paranaenses. Além disso, a novidade reforça a estratégia de atendimento digital adotada pela instituição.

A plataforma Luna, responsável pelo atendimento online desde 2023, ganhou versão para smartphones. Com isso, a Defensoria passou a oferecer um canal mais simples e direto. A ferramenta reduz burocracias e aproxima o serviço da população.

Por meio do aplicativo, a pessoa pode solicitar, agendar e acompanhar atendimentos presenciais. Além disso, o sistema integra programas com funcionamento totalmente digital. Dessa forma, o cidadão acessa os serviços sem sair de casa.

Download gratuito do app

Atualmente, o aplicativo Luna está disponível na Play Store. A ferramenta funciona em celulares com sistema Android. Segundo a Defensoria, o download é gratuito.

De acordo com o defensor público-geral, Matheus Munhoz, o aplicativo amplia as possibilidades de acesso. “O cidadão e a cidadã têm agora uma nova porta de entrada, mais acessível e na tela do celular”, afirmou. Segundo ele, a medida aproxima a Defensoria da rotina da população.

Além disso, Munhoz destacou o investimento em inovação. “Essa novidade é também resultado do nosso foco na transformação digital da instituição”, disse. Para ele, o objetivo é unir atendimento jurídico e soluções tecnológicas.

Ao acessar o aplicativo, o usuário precisa informar o número do CPF. Caso seja o primeiro contato, o sistema solicita dados básicos. Entre eles, estão cidade, área de atendimento e descrição da demanda.

Em seguida, a pessoa deve informar se existe ou já existiu processo judicial relacionado ao caso. Com isso, o sistema libera as etapas seguintes do atendimento. Assim, o fluxo se mantém semelhante à versão para computador.

Além disso, o aplicativo pergunta se a pessoa possui deficiência. Nesse contexto, a Defensoria oferece atendimento especializado. O Núcleo da Pessoa com Deficiência atua para garantir acessibilidade quando necessário.

O aplicativo também funciona como porta de entrada para programas específicos. Entre eles, estão o Pacifica.Def e o AMPARA. Ambos operam de forma totalmente online em todo o Paraná.

O Pacifica.Def atua na mediação de acordos familiares. Já o AMPARA oferece atendimento multidisciplinar a mulheres em situação de violência doméstica. Dessa forma, a Defensoria amplia a proteção a públicos vulneráveis.

Segundo o defensor público e assessor especial de tecnologia, Nicholas de Moura e Silva, o aplicativo seguirá em constante evolução. “Nós seguiremos trabalhando para que o ambiente digital não seja uma barreira”, afirmou. Para ele, a tecnologia deve democratizar o acesso à Justiça.

Por isso, a Defensoria incentiva o uso do aplicativo. Além disso, a instituição pede a colaboração da população para aprimorar a ferramenta.

Fonte: DPE PR