Deputada federal Carla Zambelli renuncia ao mandato e Motta dará posse ao suplente

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A Mesa Diretora da Casa recebeu a comunicação da decisão da parlamentar. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). 

Carla Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Tal decisão anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada.

Na última quarta-feira (10), a Câmara decidiu manter o mandato de Carla Zambelli pelo placar de 227 votos a favor e 110 contra. Eram necessários 257 votos para aprovação da cassação.

Diante da deliberação que manteve o mandato de Carla Zambelli, Alexandre de Moraes decidiu anular a resolução da Casa que oficializou o resultado da votação.

O ministro disse que a decisão é inconstitucional. No entendimento de Moraes, a Constituição definiu que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado. Cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.

Fuga

Em julho deste ano, a polícia italiana prendeu Carla Zambelli em Roma. A princípio, ela viajou para tentar escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas. A viagem ocorreu após o STF condená-la a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

A decisão final sobre o processo de extradição de Carla Zambelli feito pelo governo brasileiro será tomada em audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).  

(Informações: Agência Brasil)