Política

Justiça suspende benefícios vitalícios de Jair Bolsonaro durante sua prisão

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que estavam à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos.

A suspensão ocorre pelo período em que o ex-presidente estiver cumprindo pena em regime fechado. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente na ação penal da trama que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência.

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG). O parlamentar pediu a suspensão dos benefícios que a Presidência da República custeia para todos os ex-presidentes.

Leia também: Confira se Bolsonaro terá direito à ‘saidinha de Natal’ após atualização de lei.

Conforme a Lei 7.474/1986, ex-presidentes têm direito a quatro servidores para atuarem na área de segurança. Além disso, podem ter apoio pessoal, assessoramento e dois carros oficiais com motoristas.

Na ação, o vereador argumentou que os gastos com equipe de Bolsonaro no primeiro semestre deste ano foram de R$ 521 mil. Desde 2023, os gastos já somam R$ 4 milhões, segundo o político.

Ao analisar o caso, o juiz federal Pedro Pereira Pimenta entendeu que a continuidade dos benefícios pode provocar prejuízos aos cofres públicos. “Registra-se que, se se mantém, com ônus para o erário, uma estrutura pessoal e logística desvinculada das finalidades que justificaram sua instituição, como dito, afronta aos princípios da legalidade, da moralidade administrativa”, disse o magistrado.

Cabe recurso contra a decisão.

(Informações: Agência Brasil)

Jaqueline Mocellin

Olá, eu sou Jaqueline Mocellin e trabalho no site OBemdito desde dezembro de 2016. Atuo como jornalista e editora. Sou formada em jornalismo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduada em Comunicação, Educação e Artes pela Unipar/Cascavel e atualmente curso Direito na UniAlfa Faculdade. Estou sempre em busca da emoção que o jornalismo pode proporcionar. Sou apaixonada pela minha profissão, levo muito a sério a ética de trabalho e a correta apuração dos fatos.

Recent Posts

Equipe Capivara vence os Jogos Infantis de Umuarama nos dois períodos

A equipe roxa, representada pela capivara, conquistou o primeiro lugar nos dois períodos das finais…

1 hora ago

Moradores denunciam abandono frequente de animais no Bela Roma, em Umuarama

O abandono de cães e gatos tem preocupado moradores do Residencial Bela Roma, em Umuarama.…

2 horas ago

Copel realiza mutirão de poda preventiva padronizada em Umuarama no feriado

A Copel promove nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra, um mutirão…

2 horas ago

Lula anuncia criação de ministério para idosos e governo poderá chegar a 40 pastas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) a criação de um…

3 horas ago

Bombeiros são acionados por princípio de incêndio e Camelódromo fica sem energia

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada na tarde desta quinta-feira (19) para verificar…

3 horas ago

Supermercado Tuka oferece costela ripa por R$ 28,50 o quilo

O supermercado Tuka sempre oferece ótimas promoções a todos seus amigos e clientes. Confira as…

3 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais