Umuarama

OAB de Umuarama promove ciclo de palestras sobre democracia, eleições e assédio no trabalho

OAB de Umuarama receberá ciclo de palestras sobre democracia, eleições e ambiente de trabalho com especialistas do Direito Eleitoral e Trabalhista (Reprodução/Arte OBemdito)

A subseção da OAB de Umuarama promoverá, no dia 9 de dezembro de 2025, das 19h às 22h, o Ciclo de Palestras: Democracia, Eleições e Ambiente de Trabalho, iniciativa que busca descentralizar debates do Direito Eleitoral e aproximá-los de profissionais e estudantes da região Noroeste. O encontro será realizado exclusivamente de forma presencial, na sede da Ordem, localizada na rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, na zona I.

O evento é organizado pela Comissão de Direito Eleitoral da subseção de Umuarama, pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná – Seccional, e pela Comissão de Direito do Trabalho da subseção, com enfoque em temas que têm se tornado cada vez mais relevantes no cenário político e jurídico brasileiro. Entre eles estão fraude à cota de gênero, democracia e instituições, assédio eleitoral no ambiente de trabalho e outras questões sensíveis na preparação para as eleições municipais e gerais.

O ciclo integra ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especificamente o ODS 5, que trata da igualdade de gênero, e o ODS 16, que aborda paz, justiça e instituições eficazes, que são princípios centrais tanto para o Direito Eleitoral quanto para a construção de ambientes de trabalho seguros e democráticos.

Especialistas confirmados

A programação reúne nomes de destaque no cenário jurídico paranaense. Entre os palestrantes está o desembargador José Rodrigo Sade, que integra o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 2024-2026 e é membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e do Instituto dos Advogados do Paraná. Sua participação reforça a abordagem técnica do encontro, especialmente no que diz respeito aos desafios das eleições contemporâneas.

Outro participante é o advogado Carlos Henrique Poletti Papi, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Toledo, pós-graduado em Direito Eleitoral pela PUC Minas e referência regional na área. Ele abordará aspectos práticos e teóricos relacionados ao processo eleitoral.

O ciclo também contará com o advogado e professor Roosevelt Arraes, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, doutor em Filosofia Jurídica e Política e doutorando em Direito Constitucional pela UFPR. Arraes atua ainda como sócio fundador do escritório Arraes & Carboni e professor da Escola Paranaense de Direito.

A área trabalhista será representada pela advogada Flávia Estante Toesca, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB de Umuarama, professora universitária, mestranda em Direito Processual Civil e Cidadania e especialista em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário. Com mais de dez anos de atuação, ela deve aprofundar discussões sobre o impacto do ambiente eleitoral nas relações de emprego.

A magistratura estará representada pela juíza Sandra Lustosa Franco, mestre em responsabilidade civil pela Universidade de Girona, na Espanha, e pós-graduada em Processo Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Ela integra o Tribunal de Justiça do Paraná e trará perspectivas institucionais sobre o tema.

As mediações serão feitas pela advogada Raiany Oliveira, especialista em Direito e Processo do Trabalho, e pelo advogado Hugo Henrique Ferreira Lima, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da subseção de Umuarama e membro das comissões de Direito do Trabalho e da Advocacia Iniciante.

Modalidade e público

O curso será exclusivamente presencial, não havendo transmissão on-line nem gravação. A carga horária total é de três horas-aula, voltadas a advogados, estudantes de Direito e profissionais de áreas correlatas interessados em aprofundar conhecimentos sobre o sistema eleitoral brasileiro e suas interações com o ambiente de trabalho.

As inscrições custam R$ 50, com a possibilidade de utilização do programa Anuidade Vira Crédito, e estudantes têm 100% de desconto, conforme informou a organização.