Alep vota repasse de R$ 50 mil para famílias de Rio Bonito em sessão extraordinária

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, neste domingo (9), às 17h, duas sessões extraordinárias para aprovar medidas de auxílio para famílias em Rio Bonito do Iguaçu – incluindo um de repasse de R$ 50 mil às vítimas -, município devastado por um tornado com ventos de até 250 km/h na sexta-feira (7). Até a manhã de sábado (8), as autoridades haviam registrado seis mortes — cinco em Rio Bonito e uma em Guarapuava — e mais de 400 pessoas feridas.

A convocação remota e urgente foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), com o objetivo de acelerar o socorro às famílias afetadas. O parlamentar destacou que a medida busca garantir agilidade nas ações de apoio aos moradores e na reconstrução da cidade.

Curi esteve em Rio Bonito do Iguaçu na manhã de sábado (8), acompanhado do governador Carlos Massa Ratinho Junior (assista o vídeo acima), além de equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. “É de destruir o coração ver a cidade praticamente toda devastada, com muitas famílias desabrigadas. Anunciamos algumas medidas e vamos unir esforços com o governo estadual e federal para reconstruir Rio Bonito do Iguaçu”, afirmou o deputado.

“Muitas casas não podem ser reerguidas porque o vento levou tudo, mas em algumas delas ainda é possível reformar ou fazer melhorias com esse recurso”, afirmou o governador Ratinho Jr. “Pretendo sancionar essa lei ainda neste domingo, assim que os deputados aprovarem o projeto. Assim, podemos iniciar o atendimento logo que essa avaliação dos engenheiros for concluída”.

As sessões extraordinárias devem homologar o decreto do governo estadual que reconhece a calamidade pública e também analisar uma proposta para alterar o Fundo de Catástrofe. A mudança permitirá que o Executivo repasse recursos diretamente às pessoas afetadas pelo desastre, reduzindo a burocracia no processo de auxílio.

Segundo o texto do decreto, o reconhecimento da calamidade se baseia no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, diante dos severos danos causados pelo tornado. O documento cita destruição de residências, interrupção de serviços públicos, danos à infraestrutura urbana e rural e prejuízos econômicos, exigindo medidas emergenciais para restabelecer a normalidade.

Com o reconhecimento da situação de calamidade pública, o município poderá acessar prerrogativas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, como a suspensão de prazos e metas fiscais. A medida oferece maior flexibilidade orçamentária e financeira para enfrentar os impactos do desastre.

De acordo com a Assembleia Legislativa, os detalhes sobre a alteração no Fundo de Catástrofe ainda estão sendo definidos pelo Poder Executivo. As votações neste domingo devem permitir que as ações de socorro sejam implementadas com mais rapidez nos próximos dias.

Reconstrução

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou neste domingo (9) que o Estado já iniciou o planejamento para a reconstrução de casas, da sede da Apae e das escolas de Rio Bonito do Iguaçu, na região Centro-Sul. A reconstrução vai iniciar assim que as equipes de engenharia finalizarem os diagnóstico técnico e estrutural das residências.

Cerca de 200 engenheiros da Cohapar e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA/PR) iniciaram já neste domingo a avaliação dos prejuízos e também da condição estrutural das construções.

A Cohapar também está elaborando um programa para a construção de novas casas na cidade, que teve 90% de sua estrutura comprometida, incluindo residências, comércio e prédios públicos. 

“Também vamos construir uma nova Apae e daremos o encaminhamento ainda nesta semana, junto com a Fundepar, para reconstruir o quanto antes as duas escolas, a estadual e a municipal, para não prejudicar o calendário escolar dos nossos alunos”, salientou Ratinho Junior. “O Governo do Estado tem estrutura financeira para fazer essa reconstrução e nós a faremos o mais rápido possível”.

As duas instituições estaduais do município (Colégio Estadual Ludovica Safraider e Colégio Estadual Ireno Alves) foram danificadas e estão passando por vistoria. 

Ao longo do dia, as equipes que atuam em Rio Bonito do Iguaçu focaram no trabalho de limpeza da cidade, com os entulhos sendo levados para um campo próximo para, na sequência, ser feita a destinação ambientalmente correta.

Leia também: Estado propõe auxílio de R$ 50 mil para cada família atingida por tornado