Professor é preso por suspeita de abusar de aluna e divulgar vídeo do crime

Um professor de música de 38 anos foi preso em flagrante no último domingo (12) em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, sob suspeita de cometer abuso sexual contra uma aluna adolescente, filmar o ato e divulgar as imagens. Segundo informações do site Tarobá, o homem constrangua a estudante menor de idade para obter benefícios sexuais.

Os pais da vítima tomaram conhecimento do caso e registraram ocorrência na Delegacia de Pinhais. De acordo com o delegado Lucas Maia, responsável pelo caso, o professor foi encaminhado ao sistema penitenciário e permanece à disposição da Justiça.

Além do mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Pinhais, as autoridades cumpriram mandado de busca e apreensão. “Seguimos trabalhando para garantir que foragidos sejam localizados e responsabilizados pelos crimes pelos quais foram responsáveis, fortalecendo e trazendo ainda mais segurança aos moradores locais”, afirmou o delegado.

Abuso sexual

O abuso sexual é crime previsto no Código Penal Brasileiro (Lei nº 12.015/2009). As penas variam conforme a gravidade do caso e a idade da vítima.

Em casos de estupro de vulnerável (vítima menor de 14 anos), a pena é de 8 a 15 anos de prisão.

Se o crime envolver violência ou grave ameaça, a pena para estupro é de 6 a 10 anos, podendo ser aumentada em até um terço se resultar em lesão corporal grave, ou em até metade se levar à morte.

Quando há registro ou divulgação de imagens do abuso, como ocorreu no caso de Pinhais, o acusado pode responder também pelo crime de registrar cena de sexo ou nudez sem consentimento (Art. 218-C), com pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia (Art. 218-B), com pena de 3 a 6 anos de reclusão.

Os crimes são considerados hediondos, o que torna a pena mais severa e dificulta benefícios como progressão de regime, liberdade provisória e indulto.