Alunos de Direito da UniAlfa fazem visita técnica à Penitenciária Estadual de Guaíra

Os alunos do curso de Direito da UniAlfa Faculdade realizaram uma visita técnica à Penitenciária Estadual de Guaíra (PEG) na última semana. O professor e defensor da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, acompanhou os estudantes.

O diretor da PEG, Edilson Aparecido de Medeiros, recebeu os 18 acadêmicos da UniAlfa. Ele e o agente Santos guiaram os dois grupos, apresentando todos os setores da penitenciária. Durante a visita, os alunos puderam conhecer o dia a dia da instituição penal, as atividades, bem como, tirar dúvidas relativas ao funcionamento do local.

A Polícia Penal do Paraná (PPPR) é a responsável pela administração da Penitenciária Estadual de Guaíra, que entrou em atividade em agosto de 2023. No dia da visita, o espaço contava com 998 pessoas privadas de liberdade. São quatro galerias e cada uma possui 24 celas. A unidade conta com uma central de monitoramento com equipamentos modernos e de longo alcance.

Atualmente um grupo de custodiados participa de atividades externas. Além disso, outros contribuem com o cultivo de uma grande horta que serve para a alimentação dos próprios internos. De acordo com Medeiros, o espaço que abrigará a sala de aulas está pronto e a direção aguarda os trâmites necessários para que tenha início o programa educacional da Penitenciária.

Funcionamento da unidade

O professor Cauê, que atua na DPE-PR em Umuarama, realiza atendimento a custodiados na Penitenciária Estadual de Guaíra. Ele foi o responsável por articular a visita técnica e explicou que a atividade é imprescindível para “humanizar os futuros aplicadores do Direito”.

‘É importante que, aqueles que forem exercer a advocacia, a magistratura ou se tornarem membros do Ministério Público, saibam onde estão os seres humanos privados de liberdade e quais são as condições desses locais. Além disso, temos que lembrar que eles estão privados apenas da liberdade e não de outros direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana”, explicou.

Cauê disse que a Penitenciária Estadual de Guaíra é um local onde o respeito a esses direitos é observado na prática. “As pessoas lá estão apenas privadas de sua liberdade, pois elas têm a dignidade preservada. Isso ocorre tanto pela limpeza do local, quanto pela possibilidade de banho de sol de 4 horas a cada dois dias e até no próprio trato dos funcionários. Então, isso é muito interessante para mostrar que não são todas as unidades prisionais que desrespeitam os direitos das pessoas privadas de liberdade. E, além disso, que essa realidade pode se estender para outras unidades do Paraná”, disse.

Por fim, o professor agradeceu ao diretor da unidade pela recepção aos acadêmicos. “Ele se empenhou para que essa visita guiada fosse um sucesso. O Medeiros é um exímio diretor, que se preocupa com a remissão pela leitura, pelo trabalho, a possibilidade de as pessoas privadas de liberdade continuarem com vínculos sociais”.

Como exemplo, Cauê cita o casamento coletivo que aconteceu na unidade em novembro de 2024. “Então, é realmente uma gestão do Deppen-PR (Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná) que esperamos que continue assim, pois está muito boa”, finalizou.

Importância da prática

A coordenadora do curso de Direito da Unialfa, Rosane Meyer, reforçou a importância das atividades práticas como a visita à Penitenciária de Guaíra para a formação acadêmica. “As visitas técnicas reforçam o compromisso da UniAlfa com a excelência do ensino jurídico. Elas promovem a conexão efetiva entre teoria e prática. Além disso, capacitam os estudantes para a imediata inserção no mercado de trabalho, em contato direto com a realidade da área”, afirmou.

Atuação da DPE-PR na Penitenciária de Guaíra

A Defensoria Pública do Paraná realiza o trabalho de atendimento jurídico na PEG. Cauê explica que essa atuação acontece em virtude de haver vários custodiados de Umuarama na unidade. Isso ocorre por falta de vaga na cadeia pública do município.

O defensor público atende periodicamente na Penitenciária de Guaíra, em média a cada 30 ou 60 dias. Ele atende os presos provisórios da cidade de Umuarama, acompanhando seus processos e verificando seus direitos.