Pedido de vistas adia decisão do TRE sobre recurso que tenta manter Lucas Grau no cargo

Um pedido de vista feito pelo desembargador Luiz Osorio Moraes Panza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), suspendeu nesta quarta-feira (10) o julgamento do recurso do partido Novo que tenta manter o vereador Lucas Grau (Novo) no cargo. A análise será retomada em 22 de setembro.

O caso chegou ao TRE após decisão da Justiça Eleitoral de Umuarama cassar o mandato de Grau. A ação foi movida pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), que acusou o Novo de lançar uma candidatura fictícia para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral.

Na sessão, a relatora do recurso, desembargadora eleitoral Tatiane de Cassia Viese, elogiou a decisão de primeira instância, mas divergiu da tese de fraude. Para ela, as provas apresentadas não sustentam a ideia de uma candidatura laranja.

“O fato de a candidata ter votado e obtido votos, mesmo que poucos e dispersos, introduz ambiguidade no quadro probatório, afastando uma ideia de uma candidatura totalmente fictícia”, afirmou.

A defesa do Novo e os autores da ação apresentaram seus argumentos antes do pedido de vista. O colegiado avaliava recurso apresentado por Grau, pela candidata Juliana Clara Mônico e pelo próprio partido contra a decisão da juíza eleitoral Sandra Lustoza, da 89ª Zona Eleitoral de Umuarama, além de manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral de Curitiba, que também opinou pela cassação.

Segundo a sentença de primeira instância, Juliana Clara Mônico não fez campanha, limitando-se a atuar como figura simbólica para preencher a cota de gênero. Para a acusação, essa conduta configuraria fraude eleitoral.

O adiamento mantém a incerteza sobre o futuro político de Grau, que segue no cargo até a conclusão do julgamento no tribunal. OBemdito acompanhou a sessão de julgamento, que pode ser vista na íntegra no vídeo disponível no início da matéria.