Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS no Congresso Nacional

A oposição no Congresso Nacional conseguiu emplacar os dois principais cargos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os descontos irregulares realizados por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, derrotando Omar Aziz (PSD-AM) por 17 votos a 14, e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi indicado relator.

A eleição surpreendeu pela derrota de Aziz, considerado favorito e apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PSD-AP). Após o resultado, Viana afirmou que conduzirá a comissão com “responsabilidade e independência” e oficializou Gaspar como relator.

Gaspar, aliado do bolsonarismo, já havia ganhado destaque como relator de um pedido de suspensão de processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe de Estado.

A CPMI terá como foco a investigação de fraudes que atingiram cerca de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. De acordo com a Polícia Federal, entidades criadas como empresas de fachada, comandadas por “laranjas”, promoveram descontos ilegais nos contracheques dos beneficiários. O esquema já resultou na prisão de oito pessoas.

O INSS iniciou a devolução dos valores após acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, 1,8 milhão de segurados aderiram ao processo de ressarcimento, o que equivale a 75% dos que têm direito. Beneficiários que não receberam resposta das entidades em até 15 dias úteis após contestar os descontos podem solicitar a inclusão no acordo até 14 de novembro, por meio do aplicativo Meu INSS, da central 135 ou em agências dos Correios.

(OBemdito com informações da Agência Brasil)