ANTT aprova editais de concessão dos lotes 4 e 5; PR-323 está no cronograma

O processo de concessão dos últimos dois lotes das rodovias paranaenses avançou para uma nova etapa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou nesta terça-feira (15) a publicação dos editais de concessão dos lotes 4 e 5 das rodovias federais e estaduais do Paraná. A PR-323 está neste cronograma.

Aprovados em maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os lotes têm extensão de 1.058 quilômetros. A previsão de investimentos é de R$ 29,8 bilhões, entre obras e custos operacionais. Ao todo, o Programa de Concessões Rodoviárias do Paraná incluem 3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais.

Os editais preveem que o lote 4 seja leiloado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, no dia 23 de outubro, enquanto leilão do lote 5 ficou marcado para acontecer na semana seguinte, no dia 30 de outubro. Os últimos dois trechos do programa de concessões abrangem estradas das regiões do Vale do Ivaí, Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste e, além do Paraná, também vai beneficiar o tráfego de veículos vindos do Paraguai, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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Menor tarifa-base

A concessão terá as mesmas regras das demais disputas do pacote de rodovias do Paraná, pela menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem outorga para os governos federal e estadual, o que garante a execução das obras, com uma cobrança de pedágio por um valor justo.

A concessão ocorrerá sob a modalidade de leilão público. As empresas interessadas devem entregar os envelopes com as propostas no dia 20 de outubro para o lote 4 e no dia 27 de outubro para o lote 5. O cronograma prevê que a assinatura dos contratos de concessão ocorra até fevereiro de 2026.

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Grandes obras

O lote 4 tem 627,52 quilômetros de extensão e abrange três rodovias federais (BR-272, BR-369 e BR-376) e oito estaduais (PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986). O trecho passa pelas regiões Oeste, Noroeste e Norte do Paraná, conectando tanto a fronteira com o Paraguai, em Guaíra, até a divisa com São Paulo, em Nova Londrina.

Os investimentos previstos chegam a R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões em obras. O projeto contempla uma série de melhorias e ampliações na infraestrutura viária, incluindo 239 quilômetros de duplicações, 87 quilômetros de faixas adicionais e 59 quilômetros destinados à implantação de contornos. Também estão previstos 39,4 quilômetros de vias marginais e 34 quilômetros de ciclovias, além de 39 passarelas, oito passa-faunas, pontos de ônibus e outras melhorias.

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Complementando o projeto de concessões, o lote 5 abrange 430,7 quilômetros das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317. As estradas cruzam as regiões Oeste e Noroeste, também facilitando a ligação entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul com o Paraná.

Serão R$ 11,6 milhões em investimentos, dos quais R$ 6,5 bilhões estão previstos para tirar do papel 238 de duplicações, 20 quilômetros de vias marginais e 3,7 quilômetros destinados à implantação de contornos, além de 12 quilômetros de rodovias, três passagens de faunas, cinco passarelas e outros dispositivos.

Pacotes de concessões

As concessões têm um prazo de 30 anos a partir da chamada Data de Assunção, que é a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens após o início dos contratos. No total, são 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada. Do total, 1,1 mil quilômetros são de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.

Os contratos dos dois primeiros lotes estão em vigência desde janeiro de 2024. O lote 1 é operado pelo Grupo Pátria, que arrematou o trecho em um leilão em agosto de 2023. A concessionária deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

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Outros lotes

O leilão do lote 2 aconteceu em setembro de 2023. O Grupo EPR, o mesmo que irá gerir o lote 6, ganhou o leilão. O investimento nele será de R$ 10,8 bilhões, com obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.

Já os contratos com as concessionárias que operam os lotes 3 e 6 passaram a valer em abril deste ano. O lote 3 tem cerca de 570 quilômetros de extensão. O Grupo Motiva (antiga CCR S.A) gere o trecho. Ele integra o chamado Corredor Norte, que conecta o Interior do Paraná ao Porto de Paranaguá. Também integra o Estado com Santa Catarina e São Paulo.

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Arrematado pelo Grupo EPR, o lote 6 é o maior projeto rodoviário do pacote de concessões rodoviárias paranaense. Ele deve receber R$ 20,2 bilhões para obras de duplicações em 70% dos trechos das rodovias, além de faixas adicionais, vias marginais e contornos ao longo de 662,1 quilômetros, passando por trechos das BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.

Confira o mapa das concessões

(Informações: AEN)