Motocicleta com escapamento irregular é apreendida em Cruzeiro do Oeste

Durante patrulhamento de rotina na noite desta sexta-feira (11), policiais militares da Radiopatrulha Auto (RPA) de Cruzeiro do Oeste apreenderam uma motocicleta com diversas irregularidades, entre elas o uso de escapamento irregular, que gerava ruído excessivo.

A abordagem ocorreu por volta das 19h15, quando os agentes notaram o barulho anormal vindo de uma Honda CG vermelha. Ao realizar a abordagem, a equipe constatou que o condutor, de 18 anos, não possuía habilitação para dirigir e que a motocicleta estava com o licenciamento em atraso.

Além do escapamento fora das especificações legais, foi verificada a ausência do filtro de ar, item de uso obrigatório para circulação. As infrações foram devidamente notificadas, o condutor foi orientado e liberado no local, e a motocicleta removida ao pátio do batalhão.

Infração

A utilização de escapamentos irregulares em motocicletas, que produzem ruídos acima dos limites permitidos, constitui infração grave ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e representa um problema crescente nos centros urbanos.

Essas alterações, popularmente conhecidas como “escapamento livre” ou “descarga esportiva”, removem ou adulteram o silenciador original do veículo, provocando barulho excessivo que ultrapassa os 95 decibéis estabelecidos como limite pela Resolução 518/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além da multa gravíssima de R$ 293,47 (art. 230, VII do CTB), o condutor tem o veículo apreendido e recebe 7 pontos na CNH, sendo obrigado a regularizar o sistema de exaustão para liberação. Os impactos vão além da esfera legal: o ruído contínuo gera danos à saúde pública, incluindo estresse, distúrbios do sono e até perda auditiva em casos de exposição prolongada.