Auditores da Receita Estadual de Umuarama discutem reforma tributária

Durante visita institucional a Curitiba, servidores da 11ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Umuarama participaram de uma reunião com o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Anacleto Ortigara, para discutir os impactos da proposta de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

O encontro contou com a presença dos auditores fiscais Luiz Carlos Vidal, James Corradin, Joilson Santos Gaspar, Juarez Almeida de Jesus, José Antônio Ricci, Ghefferson Tavares, Adenir Zanin, além do delegado da 11ª DRR de Umuarama e do agente fazendário Gilberto Cunha.

Entre os principais temas debatidos esteve a substituição do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que altera o foco da arrecadação para o destino do consumo. A mudança poderá afetar significativamente os repasses estaduais, especialmente em regiões com forte vocação produtiva e exportadora, como o Paraná.

A Secretaria da Fazenda já iniciou estudos e planejamentos estratégicos com o objetivo de minimizar possíveis perdas de arrecadação. Segundo os participantes, o encontro reforçou o compromisso da equipe técnica com a estabilidade fiscal do Estado.

O que é o IBS da reforma tributária?

O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) é um dos principais elementos da reforma tributária e foi criado para substituir dois tributos atuais: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é cobrado pelos estados, e o ISS (Imposto sobre Serviços), que é de competência dos municípios.

A proposta do IBS traz uma mudança significativa ao adotar o modelo do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), um sistema já utilizado em diversos países.

A grande mudança do IBS é que ele segue o modelo do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), usado em vários países. Isso significa que o imposto será cobrado de forma unificada em todas as etapas da produção e venda de um produto ou serviço.

Por que isso é bom?

• Fim do efeito cascata: Hoje, os impostos se acumulam ao longo da cadeia produtiva, tornando os produtos mais caros. Com o IBS, isso não acontece.
• Mais simplicidade: Em vez de regras diferentes para cada estado e município, haverá um único imposto.
• Mais transparência: Empresas e consumidores vão saber exatamente quanto estão pagando de imposto.

Na prática, isso deve tornar o sistema tributário mais justo, reduzindo distorções e facilitando a vida de empresas e consumidores.