Prefeitura agiliza processos para iniciar as operações na rodoviária nova e no aeroporto

Com o objetivo de evitar que a aplicação de recursos públicos em obras no município se transformem em investimentos obsoletos, o prefeito interino Hermes Pimentel tem mantido permanente discussão com equipes técnicas e secretários de diferentes áreas e cobrado a agilização no processo de regularização do funcionamento da nova estação rodoviária e do Aeroporto Regional Orlando de Carvalho.

“Trata-se de dois terminais de transportes fundamentais para o desenvolvimento de Umuarama, com obras praticamente concluídas à espera da operação dos serviços”, observa Pimentel, que nesta semana visitou o terminal rodoviário ao lado dos secretários de Indústria, Comércio e Turismo, Marcelo Adriano, de Obras, Isamu Oshima, e de Gabinete e Gestão Integrada, André Rodrigues dos Santos.

Passagem obrigatória para usuários dos transportes rodoviários na ligação Paraná – Mato Grosso do Sul e Paraná – Paraguai (via Guaíra), seja pela PR-323 ou vias que demandam ao complexo de pontes sobre o rio Paraná no Porto Camargo (Icaraíma), Umuarama passou a oferecer toda a infraestrutura necessária para impulsionar o aumento dos serviços exigidos pelo setor de transporte rodoviário de passageiros e cargas.

Nesse aspecto, a estação rodoviária terá papel preponderante. O mesmo ocorre com o aeroporto, que está pronto à espera da certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para iniciar a operação de linhas regulares.

“Desta forma, Umuarama ganhará mais agilidade e segurança nas ligações entre as principais cidades paraenses e outras regiões do país, tanto por terra como pelo ar. Vai daí a urgência para iniciar esses serviços”, explica Pimentel.

Uma equipe técnica da Prefeitura, com representantes das secretarias municipais de Fazenda e Indústria, Comércio e Turismo, tem visitado terminais rodoviários de cidades do Estado para estudar modelos de gestão e determinar o melhor sistema para o funcionamento da nova rodoviária.

Em Campo Mourão, a Prefeitura assumiu a administração do terminal com uma autarquia, após encerrar um contrato de concessão. A média de arrecadação é de R$ 40 mil (sem estabelecimentos comerciais) e as despesas de manutenção somam R$ 70 mil/ mês – a diferença é bancada pelo município.

A rodoviária conta com guichês de passagens, banheiros e um posto da Polícia Militar. O transporte metropolitano parte do terminal e tem vários pontos na cidade. A Prefeitura teria interesse em uma nova concessão.

O terminal rodoviário de Maringá também é administrado pelo município, que terceirizou serviços de estacionamento, segurança e guarda volumes. A única lanchonete e os guichês de passagens também foram concessionados.

Entre as fontes de receita estão a taxa de embarque (R$ 6,25), porém não foram informadas as médias de arrecadação e despesa. A limpeza é feita por 26 servidores do município, distribuídos em escalas (o terminal funciona 24 horas/ dia).

Já em Foz do Iguaçu toda a gestão é terceirizada. “O terminal e os banheiros são bem limpos, inclusive com serviço de banho (cobrado), guarda-volumes de acordo com as normas da polícia e Receita Federal (cadastro de usuários e identificação por foto), praça de alimentação de qualidade e serviços de barbeiro e farmácia, além dos box de passagens”, disse a secretária da Fazenda, Gislaine Alves Vieira.

A área de embarque/desembarque é acessada apenas com bilhete de passagem e o terminal tem sonorização para informar horários e linhas de ônibus. As receitas vêm do estacionamento, guarda-volumes, taxa de embarque, exploração de pontos comerciais e publicidade.

“Queremos definir o modelo mais adequado, conforme o perfil dos usuários e as características do nosso terminal, para agilizar o funcionamento. Apesar do longo tempo de obras, a gestão do terminal não foi discutida com antecedência e agora, com a construção finalizada, ainda levaremos algum tempo para a regularização. Podem ser necessários audiência pública e a aprovação de uma lei. Estamos empenhados em resolver a questão o quanto antes”, comentou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Marcelo Adriano.

AEROPORTO

Para o início das operações no Aeroporto Regional Orlando de Carvalho, o próximo passo é a contratação de uma empresa especializada em suporte ao transporte aéreo, para fins de certificação e legalização do aeródromo junto às autoridades aeroportuárias – Anac e Comaer (Comando da Aeronáutica) –, já em processo por parte do município. Outro ponto é a definição do modelo de gestão, que também está em discussão adiantada.

“Temos de regularizar as operações conforme determinam as autoridades do setor e a legislação. O processo é complexo, demanda tempo e muito trabalho interno, mas estamos realizando todos os esforços para que as exigências sejam cumpridas e o aeroporto possa finalmente se adequar para recebermos voos regulares de companhias aéreas”, completou o prefeito Hermes Pimentel.

(Assessoria PMU)