Procon-PR orienta beneficiários sobre recebimento da restituição de valores do INSS

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Procon-PR está orientando aposentados e pensionistas do INSS que está disponível um novo mecanismo de contestação de descontos por entidades associativas e sindicatos. O sistema começou a funcionar nesta terça-feira (13).

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju) presta esse auxílio aos paranaenses por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. Na última semana, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou a restituição de descontos indevidos desde março de 2020. Na ocasiaõ, Waller explicou que os aposentados e pensionistas tiveram descontos não autorizados de mensalidades associativas entre 2020 e 2025.

Por meio do novo mecanismo, os beneficiários do INSS devem acessar a funcionalidade chamada “Consultar desconto de entidades associativas” dentro do aplicativo Meu INSS ou entrar em contato a partir do telefone 135. Após a consulta, o usuário pode verificar e contestar os descontos realizados.

A partir da contestação, a associação ou sindicato terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar ao INSS a documentação comprobatória. Os documentos devem comprovar que o beneficiário contratou serviço que autoriza os descontos. Posteriormente, caso se comprove que os descontos ocorreram de forma irregular, as entidades terão mais 15 dias úteis para realizar o ressarcimento dos valores. Os descontos aconteceram diretamente na conta do benefício do INSS.

“Não informe dados para alguém que se diga ou para alguém que se identifique como sendo do INSS. Além disso, não clique em links, mensagem de texto, ou aplicativo de mensagem, ou e-mail, por quê? Por que é fraude. Se houver a devolução, ela acontecerá exclusivamente através do crédito no seu benefício, então é preciso ficar atento, alerta Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.

Equipe do Procon-PR orienta municípios

A orientação é parte das ações do Procon-PR e começou com uma reunião com o Procons municipai. O fato aconteceu após a deflagração da Operação Sem Desconto da Polícia Federal. A PF identificou fraude de R$ 6 bilhões nessa modalidade de desconto. O Procon-PR ja recebeu 721 reclamações relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação.

“O Paraná está trabalhando desde o ano passado para minimizar os efeitos desse caso absurdo de corrupção. Isso atacou os direitos conquistados de milhares de aposentados e pensionistas, diminuindo a sua renda e prejudicando a vida também dos seus familiares. O ressarcimento desses valores tem que ser garantido”, declarou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania do Paraná.

(Informações: AEN)

Jaqueline Mocellin

Olá, eu sou Jaqueline Mocellin e trabalho no site OBemdito desde dezembro de 2016. Atuo como jornalista e editora. Sou formada em jornalismo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduada em Comunicação, Educação e Artes pela Unipar/Cascavel e atualmente curso Direito na UniAlfa Faculdade. Estou sempre em busca da emoção que o jornalismo pode proporcionar. Sou apaixonada pela minha profissão, levo muito a sério a ética de trabalho e a correta apuração dos fatos.