Um homem de 24 anos foi preso na noite desta quarta-feira (30) em Altônia após ameaçar sua companheira, de 23 anos, que carregava um bebê de dois meses no colo. O caso ocorreu por volta das 23h, na região central do município, e foi atendido por uma equipe da Polícia Militar, acionada por vizinhos.
Segundo relato dos agentes, o homem, aparentemente embriagado, perseguia a mulher e se mostrava agressivo. Durante a abordagem policial, ele desobedeceu às ordens, tentou agredir os policiais e a vítima usando pedaços de concreto e a derrubou ao puxar seus cabelos. Foi necessário o uso de força física e algemas para contê-lo.
A mulher relatou ter sido ameaçada e afirmou que o companheiro danificou seu telefone celular, mas não apresentou lesões corporais aparentes. O agressor foi conduzido à delegacia da Polícia Civil, onde permaneceu detido. O caso é tratado como violência doméstica e ameaça, com base na Lei Maria da Penha.
A polícia não informou se foram solicitadas medidas protetivas para a vítima. O Conselho Tutelar poderá ser acionado para acompanhar a situação da criança.
A legislação prevê mecanismos para proteger mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, praticadas no âmbito doméstico, familiar ou de relações íntimas de afeto.
Entre suas medidas estão o afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima, prisão preventiva e o direito da mulher a medidas protetivas de urgência.
Além da punição ao agressor, a lei também determina ações do Estado para prevenção, acolhimento e atendimento às vítimas, promovendo políticas públicas que envolvam segurança, assistência social, saúde e educação.
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