A decisão, expedida pela Vara Criminal da cidade, foi proferida após o trânsito em julgado da sentença, em 20 de maio de 2024 (Foto Polícia Civil)
A Polícia Civil divulgou, nesta terça-feira (29), a foto de Marcos de Oliveira, de 67 anos, condenado por estupro de vulnerável, e que está foragido em Marechal Cândido Rondon.
O acusado foi condenado a 12 anos, sete meses e seis dias de prisão em regime fechado. A decisão, expedida pela Vara Criminal da cidade, foi proferida após o trânsito em julgado da sentença, em 20 de maio de 2024.
O mandado de prisão foi emitido para início imediato do cumprimento da pena.
De acordo com a delegada Yasmin Espicalsky, os crimes ocorreram entre meados de 2019 e junho de 2020. A vítima era amiga da filha do condenado e frequentava a casa da família.
“Segundo os autos, o condenado praticou atos libidinosos em três ocasiões distintas, incluindo em local de trabalho”, afirmou a delegada.
O homem foi denunciado três vezes por estupro de vulnerável, e a sentença foi mantida após recurso da defesa ter sido negado.
O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que ocorre quando alguém tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com uma pessoa que, por qualquer razão legal ou circunstância, não tem capacidade para consentir.
A tipificação do estupro de vulnerável tem como objetivo proteger os mais frágeis da sociedade, principalmente crianças e pessoas com deficiência, garantindo que sua integridade física, psíquica e sexual seja respeitada, mesmo quando não sejam capazes de se defender ou compreender o ato.
A PCPR está realizando diligências para localizar o foragido. Informações sobre seu paradeiro podem ser repassadas, inclusive de forma anônima, pelos telefones 197 da PCPR, 181 do Disque-Denúncia ou diretamente pelo número (45) 3284-8450.
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