Cachorro vítima de maus-tratos vence ex-tutor na Justiça e receberá indenização no Paraná

O movimento de proteção aos animais conquistou uma vitória significativa nesta semana com a decisão da Justiça de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.

O cachorro Tokinho, vítima de maus-tratos, venceu o próprio ex-tutor em um processo e receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.

A decisão foi proferida pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, que determinou ainda que o valor deverá ser utilizado exclusivamente em benefício do animal, mediante prestação de contas pela nova tutora.

O caso teve ampla repercussão após câmeras de segurança registrarem o momento em que Tokinho era agredido com um pedaço de pau pelo ex-tutor, em junho de 2023. Na ocasião, o agressor foi preso em flagrante.

Em sua defesa no processo, ele alegou estar separando uma briga entre Tokinho e outro cachorro da família e afirmou que o animal não apresentava sinais de violência ao ser levado à veterinária.

A versão foi rejeitada pela juíza, que destacou as imagens como prova incontestável das agressões.

Segundo a veterinária, em caso de brigas de cães, deve ser usada água ou panos para afastar os animais, não materiais que podem ferir.  

Além da indenização destinada ao cachorro, o agressor terá que pagar R$ 820 por danos materiais ao Grupo Fauna de Proteção aos Animais, organização responsável pelo resgate de Tokinho e pela ação judicial.

De forma inusitada, o cão foi formalmente registrado como autor da ação, o que é considerado um avanço simbólico na luta pelos direitos dos animais no Brasil.

A médica veterinária que atendeu o animal constatou que não havia lesões externas, mas que o animal apresentava dores, febre, abatimento e dificuldade de caminhar e comer.

Após o resgate, Tokinho foi para um lar temporário e, em seguida, foi adotado.