Cotidiano

Polícia Ambiental autua sete propriedades por poços irregulares em Umuarama

Uma operação da Polícia Ambiental em um condomínio de chácaras na Estrada Urupes, em Umuarama, nesta quinta (27), identificou nove poços tubulares de captação de água subterrânea instalados sem autorização ambiental. Durante a ação, realizada em alusão ao Dia da Água, os agentes constataram que nenhum dos proprietários possuía outorga de uso, documento obrigatório para esse tipo de extração.

Multas e embargos

Foram lavrados:

  • 7 autos de infração ambiental, no valor de R$ 5 mil cada por captação irregular de água, conforme o Decreto Federal 6.514/08 e a Lei Estadual 12.726/99;
  • 7 termos circunstanciados encaminhados ao Ministério Público da comarca para apuração criminal;
  • 2 notificações para regularização antes de novas autuações.

Os poços foram embargados, e os responsáveis advertidos sobre as sanções em caso de descumprimento.

Fiscalização preventiva

A vistoria, que cruzou dados do Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH), não encontrou processos de licenciamento para os poços. A ação reforça a preocupação com a preservação dos lençóis freáticos na região.

Outorga do uso da água

A outorga de uso de água é uma autorização do poder público para captar e utilizar recursos hídricos. É um instrumento legal que permite controlar a quantidade e qualidade de água utilizada. 

Redação

Recent Posts

Entenda como os coelhos usam batidas das patas no chão para se comunicar

Coelhos batem as patas traseiras no chão como uma forma de comunicação. O comportamento, muitas…

5 minutos ago

Vídeo: vendaval derruba árvore de Natal de 15 metros e causa estragos em Maringá

Um vendaval acompanhado de chuva forte provocou estragos em Maringá, no norte do Paraná, na…

23 minutos ago

Sábado terá pancadas de chuva e risco de temporais em Umuarama; confira a previsão

O sábado (21) deve ser de chuva em Umuarama, segundo a previsão do Sistema de…

48 minutos ago

Motorista sem CNH é preso após bater em caminhão estacionado em Altônia

Um homem de 55 anos foi preso em flagrante na tarde de sexta-feira (20), após…

1 hora ago

Polícia Rodoviária confirma três mortes em acidente com oito veículos na PR-323

Um grave acidente envolvendo oito veículos deixou três pessoas mortas e outras quatro feridas na…

1 hora ago

Colisão entre caminhonete e moto deixa homem ferido na PR-082

Uma colisão traseira entre uma caminhonete e uma motocicleta deixou uma pessoa ferida na manhã…

2 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais