Daniel Alves tem condenação por estupro anulada na Espanha

A Justiça espanhola anulou nesta sexta-feira (28) a condenação por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. O Tribunal Superior da Catalunha tomou a decisão de forma unânime, reviu a sentença anterior e, por fim, absolveu o ex-atleta.

Anulação da condenação de Daniel Alves

O tribunal considerou que houve “imprecisões”, bem como, “déficits” na decisão que havia condenado Alves a quatro anos e seis meses de prisão. Além disso, a corte também concordou com os argumentos da defesa do brasileiro sobre a “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima durante o julgamento realizado em fevereiro de 2023.

A vítima manteve a mesma versão desde o início da denúncia, afirmando que o jogador a estuprou dentro de um banheiro da área VIP de uma discoteca em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Já Daniel Alves mudou seu relato três vezes ao longo do processo. Inicialmente, ele negou conhecer a jovem, mas depois admitiu que teve uma relação sexual com ela, alegando que foi consensual.

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Lacunas no julgamento

Os magistrados apontaram que a decisão de primeira instância continha “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” na fundamentação dos fatos. Entre os pontos destacados na sentença estão:

• A condenação se baseou exclusivamente no depoimento da vítima, sem que sua versão fosse comparada a outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico.
• A equipe não verificou trechos do relato da denunciante com gravações do sistema interno de câmeras da boate.
• A sentença confiou “de forma subjetiva” na declaração da jovem, sem buscar elementos adicionais de comprovação.
• A vítima recebeu a consideração de “uma testemunha não confiável” porque algumas de suas declarações não foram verificadas.
• Os padrões da presunção de inocência estabelecidos pela União Europeia não foram atendidos no julgamento.

A decisão não afirma que a versão de Daniel Alves — de que a relação foi consensual — seja a correta. No entanto, os juízes sustentam que as inconsistências na acusação impedem que se aceite a hipótese da Promotoria como comprovada.

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Argumentos da acusação contra Daniel Alves

Exames de corpo de delito indicaram a presença de sêmen na vagina da jovem. Além disso, funcionários da discoteca relataram que a vítima saiu do banheiro chorando e muito abalada logo após Alves deixar o local.

A Promotoria de Barcelona havia recorrido da sentença inicial pedindo o aumento da pena para nove anos sem direito a fiança. Já os advogados da denunciante buscavam uma pena ainda maior, de 12 anos de reclusão. No entanto, a Justiça rejeitou ambos os recursos.

O tribunal também negou o pedido da Promotoria para que Alves retornasse à prisão. Desde março de 2023, o ex-jogador estava em liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.

Repercussão da decisão

A advogada de Daniel Alves celebrou a anulação da condenação. Em entrevista à rádio espanhola RAC1, afirmou: “Estamos muito felizes. Agora a Justiça foi feita e mostrou que Alves é inocente”.

Com a decisão do Tribunal Superior da Catalunha, como resultado, o ex-jogador fica livre de qualquer acusação na Justiça espanhola. Entretanto, seus advogados ainda não se pronunciaram sobre os próximos passos do caso.