Foto: Danilo Martins/OBemdito
A Polícia Militar prendeu um homem de 29 anos na noite de quarta-feira (19) em Iporã, que agrediu uma mulher, de 23 anos, durante uma discussão sobre o pagamento de pensão alimentícia. O caso ocorreu na rua Gonçalves Dias, no Centro da cidade.
Após o desentendimento, os envolvidos entraram em vias de fato, resultando em lesões no rosto da vítima. A equipe policial de Iporã recebeu o chamado e, ao chegar ao local, deteve o homem que agrediu a mulher.
Ambos acabaram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Iporã para os procedimentos legais.
Conforme o Código Penal Brasileiro, a violência doméstica pode resultar em penas que variam de três meses a três anos de detenção, dependendo da gravidade das agressões. Além disso, o agressor pode estar sujeito a medidas protetivas, como afastamento da vítima e uso de tornozeleira eletrônica.
O não pagamento de pensão alimentícia também é punível com detenção de um a três meses, conforme o artigo 244 do Código Penal. A prisão é evitável caso o devedor quite o valor devido, mas a inadimplência continuada pode levar a bloqueios judiciais e outras sanções.
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