Construção da Casa de Custódia de Umuarama ainda não tem data para começar

Um ano e sete meses depois de ter o contrato para sua construção assinado, a Casa de Custódia de Umuarama ainda não saiu do papel. O estabelecimento, com 752 vagas, será construído nas imediações do Jardim São Cristóvão.

O local da futura instalação não sofreu nenhuma intervenção até agora. Quem aproveita o espaço é o gado, que consome o pasto existente. Mas, volta e meia, técnicos aparecem na área, segundo Bruno Souza, marmorista que trabalha bem ao lado. “Já vieram aqui e fizeram algumas medições. O pessoal da Polícia Penal também vistoriou o terreno”, afirma.

A obra está orçada em R$ 43 milhões e deve dar uma nova cara à estrada Canelinha, que hoje é composta por chácaras e tem pouco movimento. No entanto, quem mora na região não está feliz com o futuro.

Insatisfação continua

O presidente da Associação de Moradores da região do Jardim São Cristóvão, Jean Carlos Felipe, afirma que a indignação com o projeto persiste, ainda que o assunto não esteja sendo muito discutido ultimamente. “Nós nunca fomos escutados sobre o tema e tivemos que aceitar o que foi determinado. Cerca de 5 mil pessoas moram nas redondezas e a maioria não é a favor da Casa de Custódia tão perto do bairro”, afirma.

O medo também permanece. “Eu mesmo não moro aqui, mas, se fosse para comprar um terreno no bairro, já não compraria”, explica Bruno, que apenas trabalha naquela região da cidade. “Tem muitos moradores nessas chácaras ao redor e acredito que todo mundo vai ficar com medo”, complementa.

Segundo Jean, o que mais incomoda os moradores é que, se a obra vai acontecer de qualquer maneira, não há sinalização de melhorias no bairro. “O que a gente pede, então, é que haja uma contrapartida. Um investimento grande está sendo feito dentro do nosso bairro, mas não há previsão de um ginásio de esportes, um salão comunitário ou algo assim”, complementa.

Obra da Casa de Custódia está em andamento

A Secretaria de Segurança Pública informou a OBemdito que, atualmente, a obra está na fase de formulação dos projetos. A Sesp aguarda a Licença de Instalação do Instituto Água e Terra (IAT) e o alvará de construção da Prefeitura de Umuarama para, efetivamente, dar início aos trabalhos no terreno.

Segundo a Sesp, não há risco de cancelamento do contrato por conta do tempo de demora. Inclusive, já houve a assinatura de um termo aditivo prorrogando os prazos de execução de 2026 para 2027.
Os valores previstos permanecem os mesmos.

Ministério Público acompanha a construção

O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), acompanha as construções e reformas de unidades prisionais no estado.

Em resposta a OBemdito, o Gaesp afirmou ter ciência de que a obra da Casa de Custódia de Umuarama envolve recursos federais, repassados ao Fundo Penitenciário Estadual (Fupen), e que fiscaliza a construção por meio de um Procedimento Administrativo.

O que é uma Casa de Custódia?

A Casa de Custódia de Umuarama será a sétima unidade do modelo no Paraná. Segundo o site do Deppen, atualmente existem seis unidades no estado, que estão localizadas nas cidades de Curitiba, Arapongas, Maringá, Londrina, Piraquara e São José dos Pinhais.

A Casa de Custódia funciona como um estabelecimento penal onde ficam presos que ainda não passaram por julgamento ou que esperam o começo do cumprimento das penas, enquanto a Justiça analisa seus recursos.