Scanavaca confirma audiência pública sobre aumento de terrenos de Umuarama

O prefeito Fernando Scanavaca (Republicanos) confirmou a Obemdito que a audiência pública sobre o aumento dos terrenos em Umuarama está mantida para esta sexta-feira (7). A reunião, que aborda mudanças na Lei Complementar 441/2017, será realizada às 9h no anfiteatro Haruyo Setogutte, no Paço Municipal.

A confirmação de Scanavaca vai na direção contrária do que empresários do setor imobiliário desejavam. Mais cedo, representantes do núcleo imobiliário da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu) protocolaram um ofício direcionado ao prefeito. No documento, eles solicitaram que os pontos a serem alterados na Lei Complementar fossem debatidos em uma conversa prévia.

Aumento dos terrenos

A mudança mais polêmica, que motivou a reunião do núcleo, é o aumento do tamanho mínimo da largura dos terrenos, conhecido como testada.

Hoje, os desmembramentos de lotes podem ser feitos a partir de 6 metros de largura, dependendo da localidade. A prefeitura quer ampliar essa medida para 9 metros, alegando que a mudança proporcionará mais conforto aos moradores.

Representantes do setor imobiliário acreditam que a alteração prejudicará o financiamento de imóveis por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida. O argumento é de que os custos podem aumentar em até 40%, de acordo com um levantamento feito pelo setor.

No documento enviado ao prefeito, o núcleo aponta um possível colapso da construção civil voltada ao ramo imobiliário. Além disso, é citado um possível efeito cascata nos serviços que atendem o setor.

Audiência é obrigatória

Por se tratar de uma mudança na Lei Complementar que faz parte do Plano Diretor do município, a prefeitura deve realizar uma audiência pública antes de enviar o projeto à Câmara de Vereadores.

A audiência é aberta à população e também discutirá o espaçamento de 40 metros entre novos loteamentos, além da ampliação do trecho da Avenida Paraná em que os imóveis comerciais precisam obedecer ao recuo de 5 metros.