Operação do MPPR encontra diversas irregularidades em ONG de proteção aos animais

Uma operação conduzida pelo Ministério Público do Paraná constatou inúmeras irregularidades em uma associação de proteção animal em Londrina, no Norte do Paraná. Buscas no local revelaram restos mortais de diversos animais, que foram ilegalmente enterrados no terreno.

A ação teve a participação da 20ª Promotoria de Justiça de Londrina, de agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanismo (CMTU), da Secretaria Municipal do Ambiente e do Instituto Água e Terra (IAT), além de policiais militares da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental (Força Verde), que cumpriram mandado de busca e apreensão no estabelecimento.

Para preservar a investigação, a operação, realizada no último dia 13, ocorreu sob sigilo, levantado apenas nesta semana, porém a entidade vinha sendo investigada desde 2019. Ao longo dos anos, foi alvo de diversas ações de vistoria e fiscalização que inclusive resultaram na emissão de autos de infração e na aplicação de multa.

Diante de denúncias de que o local continuava com problemas, o MPPR articulou a operação, durante a qual foram constatados indícios de crimes ambientais, com a localização de restos mortais de diversos animais, entre ossadas e corpos em estágio de decomposição mais recente, que foram enterrados ilegalmente no solo, dentro de sacos plásticos. A área onde estavam enterradas as carcaças foi embargada, e o IAT aplicou multa de R$ 40 mil.

Problemas

Entre as irregularidades encontradas, estão a precariedade e a inadequação das instalações físicas, a ausência de higienização dos abrigos e do local de atendimento dos animais doentes, a manutenção de animais machucados e com estresse, a oferta de alimentação inadequada e insuficiente, a existência de animais extremamente magros, alguns mantidos em locais isolados sem incidência de luz solar e sem espaço para movimentação, e a falta de separação dos animais doentes e saudáveis.

Ao longo dos anos, órgãos como o Ministério Público do Paraná, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Regional de Medicina Veterinária fizeram recomendações de melhorias no local. Algumas foram realizadas, mas ainda se mostraram insuficientes. Também foram constatadas irregularidades financeiras e administrativas na instituição, que recebeu repasses de verbas públicas que ultrapassaram a soma de R$ 3 milhões, mesmo sem atender às exigências formais para tanto.

Os elementos de prova colhidos na operação, bem como os objetos apreendidos (incluindo celulares, computadores e medicamentos vencidos), serão utilizados na continuidade das investigações que deverão levar à imputação cível e criminal dos responsáveis.