Deputado Federal articula PEC que acabaria com todos os feriados nacionais no Brasil

Foto ilustrativa: Freepik

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está articulando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transfere todos os feriados nacionais para domingos das semanas em que eles ocorrem, ou seja, extinguindo o feriado como dia de descanso. A explicação do político é que é necessário “aumentar a competitividade econômica do Brasil” no cenário mundial.

A proposta surge em meio à polêmica do fim da escala de trabalho 6 x 1, além de ocorrer justamente no ano em que os brasileiros tiveram 10 feriados nacionais, ou seja, 10 dias de folga fora finais de semana.

Além da proposta relativa aos feriados, outra medida polêmica posta em mesa é o fim do ponto facultativo dos órgãos públicos.

“Minha ideia é que os feriados sejam comemorados aos domingos, evitando paralisações que afetam o ritmo da produção e aumentam os custos operacionais. Isso gera impacto direto nos preços e quem acaba pagando é o consumidor”, afirmou Pollon na Câmara dos Deputados.

A proposta também delibera que empresas privadas teriam poder de decisão para manter ou não as operações. O político argumenta que a paralisação em datas comemorativas atrapalham o desempenho econômico de diversos setores, o que influenciaria no PIB (Produto Interno Bruto).

Pollon também colhe assinaturas para uma PEC chamada “PEC do salário em dobro”, que elimina encargos trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Precisamos discutir formas práticas de valorizar o trabalho, e isso passa por aliviar os encargos que sufocam as empresas e, consequentemente, os trabalhadores”, afirmou.