Comércio de rua de Umuarama pode funcionar das 9h às 17h neste Dia da Consciência Negra

O comércio de rua de Umuarama poderá funcionar das 9h às 17 nesta quarta-feira (20), data em que, a partir deste ano, foi considerada como feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra. As informações são da Aciu (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama).

Ainda segundo a Aciu, a convenção dos sindicatos da categoria, também determinou que as horas trabalhadas deverão ser pagas com adicional de 100% e devidamente registradas na folha de pagamento.

Vale ressaltar que os mercados e as lojas do Shopping Palladium Umuarama funcionam em horários diferenciados. As lojas do shopping ficarão abertas das 14h às 20h.

Primeiro ano como feriado

O Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, foi determinado, pela primeira vez, como feriado nacional, ou seja, não será um ponto facultativo. Várias cidades e estados brasileiros já tinham essa data decretada, porém, a partir de 2024, em todo o Brasil será oficialmente feriado após a sanção da Lei 14.759.

O procurador-geral da prefeitura de Umuarama, advogado Luiz Genésio Picoloto, esclarece que, pela legislação, existem dois pontos facultativos federais que, por tradição, são tratados como feriado – quando tudo para, que é o Carnaval e Corpus Christi.

É válido ressaltar que serviços essenciais não são afetados por feriados.

(Com informações Aciu e PMU)