Equipe do Procon faz treinamento para combater o comércio de produtos que imitam os originais

Produtos contrafeitos são aqueles que imitam as características de uma marca ou produto original, se passando por genuínos. E com o objetivo de capacitar constantemente seus servidores, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Umuarama enviou representantes para participar do 1° Workshop da Sedcon-RJ (Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro), que teve como tema ‘Identificação e Repressão ao Comércio de Produtos Contrafeitos’.

O evento, realizado nos dias 23 e 24 de setembro no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), foi promovido pela Sedcon por meio da Escola de Defesa do Consumidor (Edcon-RJ), reunindo as maiores autoridades públicas de fiscalização das relações de consumo, sanitárias, tributos e órgãos de segurança pública de todo o país.

“O workshop teve como principal objetivo capacitar os agentes públicos na identificação de produtos pirateados ou em desacordo com a conformidade legal, um tema de extrema relevância, especialmente para municípios como Umuarama, que, devido à sua proximidade com a fronteira paraguaia, é uma região suscetível à entrada de produtos falsificados”, comentou o secretário Eduardo Henrique Ceranto.

Ao longo do treinamento, que contou com a participação de representantes de marcas renomadas e de órgãos envolvidos na fiscalização de produtos, foram abordados diversos aspectos relativos ao comércio de produtos contrafeitos.

“Os itens mais propensos à falsificação, os impactos negativos dessa prática para a economia e a saúde pública, bem como técnicas de identificação de irregularidades; questões ligadas à propriedade industrial e intelectual também foram tratadas, reforçando a necessidade de proteger os direitos das empresas e dos consumidores”, detalha o advogado Thailison de Souza Neves.

A participação do Procon de Umuarama nesse reafirma o comprometimento do poder municipal em manter seus servidores atualizados e preparados para identificar e reprimir práticas ilícitas que afetam a economia local e a segurança dos consumidores.

“Por meio desse tipo de capacitação, o Procon reforça seu papel como um órgão fiscalizador e atuante na defesa do mercado justo e do respeito ao consumidor, contribuindo para uma sociedade mais protegida e informada”, resumiu Ceranto.

O assessor especial do Procon Umuarama, Gabriel Chaves Zago, comentou que nomes importante foram palestrantes, como Alessandro Carracena, subsecretário da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon-RJ), Veronica Stiepanowez de Oliveira, delegada de Polícia Civil do Rio de Janeiro e Flávia Lira, assessora da Presidência do Procon Rio de Janeiro.

Também participaram Alexandre Monteiro, da seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, Victor Arthur Diegues, delegado de Polícia Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial e Samila Lustosa, perita criminal do Serviço de Perícia da Cidade da Polícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

(Assessoria PMU)