STF torna Sergio Moro réu em ação por calúnia contra Gilmar Mendes

O senador Sergio Moro (União Brasil) foi formalmente acusado de calúnia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de declarações feitas durante uma festa junina no Clube Duque de Caxias, em Curitiba. O ministro Alexandre de Moraes, em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), comunicou a notificação nesta terça-feira (10).

O caso remonta a um vídeo de junho de 2022, no qual Moro, em tom aparentemente jocoso, sugere que compraria um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes. O comentário, que ganhou ampla circulação nas redes sociais, foi julgado pela ministra Cármen Lúcia e pela 1ª Turma do STF como uma ofensa suficiente para configurar o crime de calúnia.

A defesa de Moro solicitou aos ministros uma retratação pública para evitar o avanço da ação. Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, rejeitou a proposta. A notificação ao Senado é um procedimento rotineiro que não interfere no exercício do mandato do senador.

O crime de calúnia, passível de pena de reclusão de seis meses a dois anos, pode ter a pena aumentada em um terço, conforme solicitado pela PGR, devido à condição de Gilmar Mendes como agente público com mais de 60 anos. A assessoria de Moro optou por não comentar o caso neste momento.

Com informações Banda B e Blog Politicamente