Paraná

Mutirão da Justiça trabalhista busca solução para processos que estão na fase de execução

A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. No Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) inscreve processos para audiências de conciliação até o dia 9 de setembro clicando aqui.

O mutirão busca a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo). Por isso, os esforços são para mobilizar ações dentro das Varas do Trabalho para buscar mecanismos de cobranças dos devedores. A Justiça do Trabalho realiza buscas patrimoniais, penhoras e leilões para quitar as ações que aguardam execução.

Outro fato importante é que o pagamento pode ser feito de maneira consensual entre as partes, através de um acordo mediado pela Justiça do Trabalho. A promoção de acordos pode ocorrer em casos em que possa acontecer parcelamentos ou a entrega de bens. 

Seu Direito Vale o Ouro

Esta edição terá como slogan “Seu Direito Vale o Ouro” e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o (a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo. 

“Ao executar uma decisão judicial, estamos fazendo com que a justiça de fato aconteça”, afirma o ministro do Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), coordenador nacional da CNEET/CSJT. “Eventos como a Semana Nacional da Execução Trabalhista são importantes, pois somente com a efetividade da decisão judicial é que o Judiciário impacta vidas de verdade, assegurando que cada direito seja reconhecido e respeitado”, completou.

Como participar?

Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar à unidade judiciária ou ao TRT da sua localidade a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução. É possível ainda pedir ao advogado ou advogada a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução Trabalhista.

No Paraná é possível solicitar a inscrição de processos até o dia 9 de setembro no site do TRT-PR (clique aqui).

(Assessoria TRT-PR)

Redação

Recent Posts

Após mal súbito, caminhoneiro tenta ir para o acostamento e tomba carreta na PRC-158

Um caminhão-trator com semirreboque tombou na tarde de sábado (21), na PRC-158, em Campo Mourão.…

11 minutos ago

Chuva forte invade supermercado e deixa corredores alagados em Altônia; veja vídeo

Um supermercado de Altônia teve parte de suas dependências alagada após as fortes chuvas que…

1 hora ago

Copel ainda tem 16,7 mil imóveis sem luz; em Umuarama, moradores ficam até 25h no escuro

Moradores do Jardim Los Angeles, em Umuarama, passaram por longas horas sem energia elétrica neste…

3 horas ago

Homem escala altar de igreja histórica no Paraná e derruba objetos; vídeo flagra a ação

Um homem foi flagrado escalando o altar da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em…

3 horas ago

Queniana que caiu a 400 metros da chegada em Curitiba vence meia maratona em Maringá

A queniana Naum Jepchirchir transformou uma experiência frustrante em Curitiba em uma vitória nas pistas.…

4 horas ago

A estátua gigante da Havan é uma bela e famosa atração turística de Umuarama

Um dos acontecimentos mais marcantes da história da economia e do empreendedorismo em Umuarama é…

4 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais