Brasil

Leis que barram linguagem neutra em escolas seguem suspensas pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).

As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de votos foi obtida durante julgamento virtual.

O ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para Moraes, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, decidiu o ministro.

As leis foram contestadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).

Agência Brasil

Recent Posts

Projeto de costura expõe trabalhos de mulheres e incentiva geração de renda em Umuarama

Mulheres atendidas pelo Grupo União Pela Vida vão apresentar à comunidade os resultados de um…

10 minutos ago

Inscrições para curso gratuito de Tecnologia em Madeira em Umuarama terminam dia 22

A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) está com inscrições abertas para o curso superior de…

34 minutos ago

Lula defende transporte público gratuito aos fins de semana como complemento à escala 5×2

Proposta prevê a utilização de cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares para financiar…

49 minutos ago

Feriado será de calor e chuva no Paraná, incluindo Umuarama e cidades do Noroeste

Os próximos dias devem alternar períodos de calor intenso e chuva em diferentes regiões do…

1 hora ago

Brasil ocupa a segunda posição em ranking mundial sobre hábitos íntimos

O Brasil ocupa a segunda posição no Índice Global de Promiscuidade, levantamento que compara hábitos…

1 hora ago

Feira do produtor de Umuarama será mantida nesta sexta, feriado do Dia da Consciência Negra

A Feira do Produtor de Umuarama será realizada normalmente nesta sexta-feira (20), feriado do Dia…

2 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais