Brasil

Avança na Câmara projeto que busca cadastrar condenados por violência contra a mulher

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A urgência foi aprovada por votação simbólica e sem manifestações contrárias.

A autora do projeto é a deputada federal Silvye Alves (União-GO) que defendeu que essa matéria não é de um partido político, mas a favor da família e das mulheres brasileiras.  

“Quando eu penso nesse projeto, eu penso nas nossas meninas que um dia se tornarão mulheres e poderão saber antecipadamente quem são os criminosos de violência doméstica ou não. E não falo somente de violência doméstica, mas também de feminicídio, de stalking e de vários outros tipos de crimes que esse cadastro vai influenciar”, disse a parlamentar.

O projeto prevê a criação de um cadastro com o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher, com a sentença transitada em julgado, ou seja, que não haja mais possibilidade de recursos contra a decisão.

Com a urgência aprovada, o texto pode ser levado à votação no plenário em qualquer momento, sem precisar passar pelas comissões permanentes da Casa. Se aprovado, ainda precisa ser analisado pelo Senado, antes de ir à sanção presidencial.

Violência

Estima-se que 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023 no Brasil, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Só no ano passado, 1,4 mil mulheres foram mortas por motivação relacionada à sua condição de mulher.

Além do assassinato, as mulheres são vítimas de ameaças, agressões, torturas, ofensas e assédios motivados pela condição de serem mulheres. Um levantamento da Rede de Observatórios da Segurança que analisou dados de oito estados (Baia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo) calculou que, em 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas.

Agência Brasil

Recent Posts

Inmet emite alerta laranja de tempestade para Umuarama e região neste sábado

Umuarama e cidades do Noroeste do Paraná estão sob alerta laranja para tempestades neste sábado…

4 horas ago

Voo da Azul retorna a aeroporto após suspeita de fumaça em cadeira de rodas elétrica

Um voo da Azul precisou retornar ao aeroporto de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná,…

5 horas ago

Entenda como os coelhos usam batidas das patas no chão para se comunicar

Coelhos batem as patas traseiras no chão como uma forma de comunicação. O comportamento, muitas…

5 horas ago

Vídeo: vendaval derruba árvore de Natal de 15 metros e causa estragos em Maringá

Um vendaval acompanhado de chuva forte provocou estragos em Maringá, no norte do Paraná, na…

5 horas ago

Sábado terá pancadas de chuva e risco de temporais em Umuarama; confira a previsão

O sábado (21) deve ser de chuva em Umuarama, segundo a previsão do Sistema de…

5 horas ago

Motorista sem CNH é preso após bater em caminhão estacionado em Altônia

Um homem de 55 anos foi preso em flagrante na tarde de sexta-feira (20), após…

6 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais