Brasil

Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos é aprovada no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto. 

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. 

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

* Com informações da Agência Senado

Agência Estadual

Recent Posts

Feira do produtor de Umuarama será mantida nesta sexta, feriado do Dia da Consciência Negra

A Feira do Produtor de Umuarama será realizada normalmente nesta sexta-feira (20), feriado do Dia…

24 minutos ago

O que a convivência ensina aos filhotes sobre comunicação e comportamento

A comunicação dos filhotes com outros animais não é apenas uma questão de instinto. Desde…

33 minutos ago

Feriado de Consciência Negra terá fiscalização reforçada nas rodovias de Umuarama e região

Operação será realizada entre quinta-feira (19) e segunda-feira (23), durante o feriado prolongado

54 minutos ago

Paraná divulga novo cronograma do PSS 2026 após atraso; resultado da prova prática sai em dezembro

Resultado final do processo seletivo para contratação de professores da rede estadual será divulgado em…

1 hora ago

Umuarama tem vagas para atuação de policiais nos colégios cívico-militares; veja edital

O Núcleo Regional de Educação (NRE) de Umuarama está com inscrições abertas para o processo…

2 horas ago

Black Friday: Polícia Civil alerta para golpes envolvendo compras online

Anúncios falsos, sites clonados e ofertas com preços muito abaixo do mercado estão entre as…

2 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais