Presidente do PL em Umuarama, Marcelo Nelli discute marco temporal em Brasília

Marcelo Nelli e o deputado federal Lupion, em Brasília

O presidente do PL em Umuarama, Marcelo Nelli, está em Brasília, onde também cumpre agenda de trabalho na direção nacional da sigla. Pela manhã ele teve reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal e também paranaense Pedro Lupion.

Nelli reforçou a preocupação dos moradores da região diante do marco temporal, aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há um clima de extrema preocupação principalmente entre os proprietários de terras na nossa região de Umuarama diante do impasse entre Legislativo e Executivo”, disse Nelli.

Segundo ele, a conversa com o deputado Lupion foi muito oportuna. “O deputado está trabalhando diuturnamente nesta pauta. Inclusive, após nosso encontro na Câmara, ele já ia para audiência no STF (Supremo Tribunal Federal), em defesa da causa ruralista”.

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras em que já estavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado.

Leonardo Revesso

Graduado em Direito pela Unipar, mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP e especializando em Neurociência do Consumo pela ESPM. Tutor da Olívia, da Ludi e da Mila. Está no jornalismo há 27 anos (iniciou aos 15). No OBemdito escreve sobre política e consumo.