Acampamento de indígenas ao lado do Terminal Urbano de Umuarama gera debates

Um grupo de 18 indígenas está acampado desde a última segunda-feira (22) ao lado da rampa de acesso ao terminal urbano de Umuarama. Os indígenas, na maioria crianças e jovens, são da aldeia Rio das Cobras, de Nova Laranjeiras. O grupo também é formado por homens e mulheres de idade média.

Além de chamar a atenção de quem passar pelo local, o acampamento provisório montado com lâmina de compensado e lonas também tem atrapalhado os usuários que acessam o terminal para pegar o transporte coletivo urbano. A grande maioria reclama do lixo espalhado no ambiente e também do assédio por pedidos de esmola.

A situação é acompanhada pelo município através do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), no entanto, não há muito o que fazer. Até o ano passado, os indígenas necessitavam de uma autorização do cacique da aldeia para montar acampamento no local, já que existia um acordo com a Prefeitura, medida que foi revogada por um procurador da Justiça Federal.

“O Centro Pop acompanha os grupos que chegam, faz abordagens e oferece os mesmos serviços que são ofertados para os moradores de rua. Além do kit higiene, a entidade também oferece o café da manhã e da tarde, banho, documentação e encaminhamentos na área de saúde”, explica a Secretária de Assistência Social de Umuarama, Dayanne Paola de Oliveira Demozzi.

Na tarde desta terça-feira (23), OBemdito esteve no local e constatou a situação. Além do acampamento, ao lado do terminal, colchões e outros objetos foram flagrados dentro do espaço destinado aos usuários do transporte coletivo urbano.

Os acampamentos de indígenas em Umuarama não são uma situação de agora. A questão já foi tratada várias vezes entre o município, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública da União e do Estado, e entidades ligadas ao bem-estar social.

Apesar da situação, principalmente de degradação humana e social, os indígenas não podem ser retirados do local. Por pertencerem aos povos originários, eles são regidos por uma legislação específica, através da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Criado em 1967, o órgão é vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas e tem por finalidade coordenar e executar as políticas indigenistas do Governo federal, protegendo e promovendo os direitos dos povos indígenas.