Ministério Público Eleitoral acolhe pedido de cassação do senador Sérgio Moro

A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná solicitou na noite de quinta-feira (14) ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PR) o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), visando à cassação do mandato do ex-juiz por abuso de poder econômico durante a pré-campanha de 2022.

O pedido, digitalmente assinado por Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, procuradores da República, aponta a prática de abuso de poder econômico, conforme detalhado no documento emitido.

Em nota, o Ministério Público expressou sua posição dizendo que onsiderando tudo o que foi exposto neste parecer, unicamente com base no que consta nos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná se manifesta pelo julgamento parcialmente procedente dos pedidos formulados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, para reconhecer a prática de abuso do poder econômico, resultando na cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de Senador da República e na decretação da inelegibilidade de Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha.

De acordo com o Ministério Público, “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável”.

O senador prestou depoimento sobre o caso na semana passada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Curitiba, refutando as acusações feitas pelo PT e pelo PL. “Essas ações são um verdadeiro castelo de cartas. Elas começam falando levianamente que teria caixa 2, que teria um monte de ilicitude, mas nada disso foi comprovado, até porque nada disso existe. Todos os gastos que foram feitos, tanto no período anterior quanto na campanha, foram declarados”, afirmou o senador.

A defesa do senador, nos autos, sustentou que o conteúdo da pré-campanha estava “em conformidade com a legislação eleitoral” e que “nenhum ato de pré-campanha foi identificado com o intuito de promover ou solicitar pedido de votos”.

“Em relação aos advogados, foram propostas ações levianas, cujos fatos não foram demonstrados. Eles têm que demonstrar aquilo que eles afirmam. Eu, pessoalmente, me sinto agredido em relação a esses fatos. Tudo foi feito segundo as regras”, alegou Moro.

(Com informações Catve)