OAB pede afastamento do presidente da Alep; Traiano confessou ter pedido e recebido propina

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná) enviou, nesta quinta-feira (7), um documento à Assembleia Legislativa (Alep) pedindo o afastamento do deputado Ademar Traiano (PSD) do cargo de presidente da Casa. O pedido está endereçado ao próprio Traiano e ao corregedor da Alep, Artagão Junior (PSD).

A entidade embasa o pedido nas informações veiculadas na imprensa de que Traiano assinou um acordo de não persecução penal junto ao Ministério Público do Paraná (MPPR), no qual assumiu a “cobrança e recebimento de vantagem indevida em contrato” da Alep.

No documento, a OAB diz ainda que as Constituições Federal e Estadual, além do Regimento Interno da Alep, definem como “incompatível com o decoro parlamentar o recebimento de vantagens indevidas”, o que pode resultar na perda do mandato.

Traiano fechou um acordo de delação premiada com o MP-PR e pagou uma multa de R$ 187 mil. Ele e o deputado Plauto Miró, ex-primeiro secretário da mesa diretora, haviam sido denunciados pelo empresário Vicente Malucelli por pedir e receber propina em troca da renovação de um contrato com a TV Icaraí, que produzia conteúdo para a TV Assembleia, canal de TV da Alep.

Os dois confessaram a prática ao Ministério Público do Paraná e fecharam um acordo com o órgão em 2022. No acordo, os denunciados tiveram que refazer os depoimentos que haviam prestado à Justiça, nos quais negavam as acusações.

As informações vieram a público após o assunto ganhar repercussão em todo o Estado por conta de uma liminar que proibia a RPC (Rede Paranaense de Televisão) e o site de Notícias Plural de repercutirem reportagens sobre o caso.

Nesta semana, após o deputado Renato Freitas (PT) apresentar defesa no Conselho de Ética da Alep, usando trechos da delação premiada, e depois de ter chamado Traiano de corrupto, uma nova decisão judicial permitiu que os veículos de comunicação veiculassem as reportagens. O processo, no entanto, corre em segredo de Justiça.

Traiano afirma que não vai se afastar

Mesmo com a pressão dentro da Assembleia Legislativa para que Traiano renuncie ao cargo ou peça afastamento da presidência, o deputado tem dito a colegas que não fará nem uma coisa nem outra.

Durante encontro com os líderes das bancadas, o parlamentar deu a entender que se manterá firme no cargo, no entanto, deputados de oposição têm se manifestado no sentido de que ele seja retirado da presidência. Outro fator que conta em desfavor de Traiano é o constrangimento que a situação causou a outros parlamentares.

Nesta quinta-feira (7), o PSD, partido de Traiano, divulgou nota à imprensa afirmando que o parlamentar não foi condenado e, portanto, não há qualquer infração na permanência dele no partido. O deputado afirmou que não irá falar publicamente sobre o caso.

OBemdito com informações Ric.com.br e Plural.jor.br